Rogério Santana/Divulgação
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) pode anunciar nesta terça-feira (22) duas novas multas à Chevron, petroleira americana apontada como responsável pelo vazamento de petróleo na bacia de Campos, no norte fluminense, desde o último dia 9. Na tarde de segunda (21), a empresa foi multada em R$ 50 milhões pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). 
Imagem aérea mostra mancha de óleo causada por vazamento em plataforma da Chevron na bacia de Campos
De acordo com Haroldo Lima, diretor geral da ANP, as duas novas autuações da Chevron seriam referentes à omissão de informações por parte da empresa e também pelo não cumprimento do plano de abandono do poço aprovado pela ANP.
O valor das multas ainda não foi estabelecido, mas, assim como a indenização cobrada pelo IBAMA, a lei permite o máximo de R$ 50 milhões por infração. Neste caso, o montante pode chegar a R$ 100 milhões. O processo que apura o grau de responsabilidade da companhia americana foi instaurado na semana passada.
Além da possibilidade de aplicar as multas, a ANP avalia a hipótese de barrar a Chevron nos leilões de exploração de petróleo no pré-sal. A informação foi revelada por Haroldo Lima após reunião com a presidente Dilma Rousseff e ministros, na segunda-feira.
- Certas prerrogativas que a empresa vinha tendo como empresa A serão examinadas pela diretoria da ANP, provavelmente na reunião de quarta-feira. A Chevron era, na classificação da ANP, tipo A. A pergunta é: continuará a ser? Se continuar, o projeto dela de perfurar mais um poço será aprovado? Quem dirá será a diretoria da ANP. Não podemos antecipar, mas a situação dela ficou complicada.
Na classificação da ANP, as empresas são divididas em três categorias. As do grupo A podem operar em qualquer região e terreno, inclusive em águas profundas e ultraprofundas, onde estão localizadas as reservas do pré-sal. As do grupo B não podem operar nessas áreas. E as do grupo C operam apenas em terra firme.
Haroldo Lima ainda descartou qualquer possibilidade de o vazamento de petróleo estar ligado a uma possível tentativa da Chevron de atingir o pré-sal indevidamente.
- Não tem nenhuma procedência a história de que ela estaria tentando atingir o pré-sal. A Chevron tem a concessão do Campo de Frade. Ali fica em cima do pré-sal. Ela pode perfurar e atingir, desde que tenha o projeto específico aprovado pela ANP. Esse projeto, que já foi apresentado, não foi aprovado ainda. Mas não tem nada a ver com esse poço.
A empresa americana ainda corre o risco de ter de pagar mais R$ 100 milhões ao governo do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, a Procuradoria-Geral do Rio entrará com ação pública contra a companhia.
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