O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), em parceria com o Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos (NERU) da UFMT, promove de 3 a 5 de novembro o seminário “Povos indígenas em isolamento no Brasil: perspectivas de futuro diante da crise socioambiental sistêmica”. O encontro será realizado no auditório do Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia (MUSEAR) da UFMT e terá transmissão online pelo canal do Seminário no YouTube.
O evento reunirá especialistas indígenas e não indígenas para discutir e avaliar criticamente as políticas de proteção aos povos isolados, com foco no princípio do não contato, proteção territorial e autodeterminação, articulando evidências acadêmicas, experiências de campo e proposições de governança interinstitucional.
Também serão debatidos cenários e alternativas diante da chamada “crise socioambiental sistêmica”, envolvendo aprendizados institucionais (Funai, MPI, SESAI, MPF, DPU) e propostas do movimento indígena (COIAB, APIB e associações de base), com objetivo de fortalecer diretrizes de proteção territorial, não contato e autodeterminação.
A política contemporânea de proteção a povos isolados consolidou-se a partir de 1987, quando se abandonou a antiga lógica de atração em favor do não contato como diretriz. Nos últimos anos, esses povos enfrentam pressões inéditas: desmatamento, garimpo, mineração, grilagem, narcotráfico, queimadas prolongadas, contaminação por mercúrio, propostas legislativas regressivas e novas formas de pressão, como o mercado de carbono e a conectividade indiscriminada, que impactam diretamente territórios e modos de vida.
Nesse contexto, cresce o engajamento de organizações indígenas e indigenistas e a produção acadêmica, mas também se ampliam os riscos e episódios de violência.
A Constituição de 1988 e instrumentos internacionais, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, fundamentam a autodeterminação, consulta e proteção territorial, enquanto portarias e decretos (Funai/MJ/MS) estruturam a execução por meio das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs).
Diante do cerco territorial e normativo e da complexidade das novas ameaças, o seminário busca integrar conhecimento científico, experiências de gestão e vigilância, e incidência política, com o objetivo de qualificar mecanismos de proteção, aprimorar protocolos sanitários e de resposta a emergências, consolidar governança interinstitucional com protagonismo indígena e construir cenários de futuro para os povos em isolamento e suas terras.
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