Técnicos responsáveis pela fiscalização direta das obras do mundial de futebol de 2014 receberam um rápido treinamento sobre critérios legais e formais relacionados com a execução dos trabalhos, que devem ser observados como forma de viabilizar o bom andamento das obras. Entre outros aspectos, o treinamento procurou destacar a necessidade de o fiscal conhecer plenamente a obra e o serviço sob sua responsabilidade, dado que é ele quem responde pela verificação da execução direta do serviço.
De acordo com o auditor Alysson Sander, que apresentou o tema aos técnicos da Secopa, trata-se de pontos importantes como o registro diário das ocorrências, a verificação da segurança do ambiente de trabalho e as especificações dos materiais empregados nas obras, entre outros, “que asseguram a qualidade final do serviço contratado”.
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“Quem está chegando não tem a noção da complexidade que é fiscalizar uma obra, das obrigações legais existentes e da responsabilidade que o cargo impõe”, pontou o engenheiro Murillo Felipe Rebelato, um dos novos fiscais empossados pela Secopa. “A fiscalização das obras é realizada buscando sempre minimizar a ocorrência de eventuais falhas em todo o processo”, salientou o secretário extraordinário da Copa do Mundo, Mauricio Guimarães.
Conforme destacou o secretário auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, “é uma determinação do próprio governador Silval Barbosa que as obras envolvendo a Copa do Mundo passem por uma fiscalização extrema” e isso envolve a necessidade de uma capacitação permanente daqueles envolvidos com o processo. “O objetivo é garantir que os serviços contratados pela administração sejam entregues dentro dos prazos estabelecidos e em total conformidade com as disposições legais e contratuais pactuadas, o que dá à sociedade mais segurança e transparência”, afirmou.
O treinamento foi realizado pela Superintendência de Auditoria Especializada da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), unidade ligada a Auditoria Geral do Estado (AGE).
CICLO DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE
O treinamento ofertado pela AGE aos fiscais e gestores de obras aconteceu no contexto do Ciclo de Fortalecimento do Controle Interno. O evento está sendo desenvolvido com intuito de estabelecer um canal permanente para o saneamento de dúvidas, orientação, prevenção de erros e falhas e aperfeiçoamento da gestão interna, sendo direcionado também às áreas de planejamento, contabilidade, finanças e apoio logístico. Nesta quinta-feira (24.05), a programação prossegue com temas como diárias, adiantamentos e processamento da despesa pública, que serão ministrados pelo auditor Sérgio Moura.
FISCALIZAÇÃO AGE
Além do trabalho de fiscalização realizado pela própria Secopa, por meio dos fiscais de obras e contratos, a Auditoria Geral do Estado também têm atuado especificamente nesta área, garantindo maior segurança e transparência ao processo. O órgão mantém dentro da estrutura da Secretaria Extraordinária uma equipe de sete auditores, sendo seis da área de engenharia e um da área de direito, que realizam a fiscalização concomitante dos processos desenvolvidos pela unidade administrativa. Conforme salientou o secretário auditor geral do Estado, a metodologia de trabalho empregado pela AGE na Secopa é modelo para outros órgãos, na medida em que melhora e aperfeiçoa a sistemática de controle e, por consequência, a própria gestão interna.
