A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, Graziela Salvador Cremaschi Monteiro acaba de determinar o bloqueio das contas do Centro Universitário Univag para garantir o pagamento dos funcionários que está em atraso há quatro meses. A Univag ainda não foi notificada oficialmente da decisão.
A medida é uma resposta ao Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do Estado de Mato Grosso (Sintrae-MT) que impetrou a ação judicial na Primeira Vara do Trabalho para que todo o dinheiro recebido com as matrículas fosse revertido ao pagamento da dívida.
Inicialmente, a administração firmou acordo para realizar o pagamento até a última segunda-feira (13), o que não aconteceu e o Sintrae entrou na justiça no dia seguinte, segundo o presidente do Sintrae-MT, Joacelmo Borges, conhecido como professor Biro.
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Os salários atrasados referem-se ao mês de outubro, novembro e dezembro de 2013 (pagos no mês seguinte), além do 13º salário. A Justiça já havia determinado o pagamento imediato, mas com o recesso do mês de dezembro, os prazos foram suspensos.
Além da falta do pagamento, a universidade também não está repassando os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Segundo professor Biro, o desconto é feito conforme consta nos respectivos holerites, porém o depósito só é feito quando da demissão do funcionário, uma vez que tudo precisa estar pago para a homologação do processo.
Agora, com a determinação judicial, todos os valores oficiais que entrarem na conta da instituição será retido para o pagamento das dívidas trabalhistas e não será mais aberto uma conta judicial para reter o dinheiro como estava previsto.
A juíza deverá ser informada pela Univag de todos os pagamentos depositados na conta da universidade sob pena de ser "aplicado multa de R$ 50 mil”, informou o professor.
Se as projeções feitas pelo sindicalista se confirmarem, a decisão judicial poderá evitar a greve que já foi aprovada em assembleia geral no dia 9 deste mês. Na ocasião, os profissionais afirmaram que “a greve é inevitável e não há retorno das atividades sem o pagamento de todo o atrasado”, declarou professor Biro.
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