A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) publicou uma nota técnica que orienta os gestores e equipes municipais a incluírem ações, metas e indicadores voltados à saúde da população negra e quilombola nos Planos Municipais de Saúde 2026-2029 e nos Planos Plurianuais (PPAs). A publicação coincide com o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, celebrado nesta segunda-feira (27).
Elaborado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso, o documento está disponível no site da Secretaria.
De acordo com o texto, o planejamento das prefeituras deve estar alinhado às diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), criada pelo Ministério da Saúde para combater desigualdades e o racismo no Sistema Único de Saúde (SUS).
“A nota técnica visa provocar uma reflexão sobre os indicadores de saúde em Mato Grosso, com um olhar especial no recorte racial, para subsidiar a construção de Planos Municipais de Saúde e Planos Plurianuais que contemplem ações estratégicas para a promoção da saúde da população negra”, afirmou o secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Juliano Melo.
A coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde, Rosiene Pires, destacou que os dados epidemiológicos do estado revelam desigualdades expressivas, o que reforça a necessidade de medidas específicas. Segundo ela, a população negra é a mais afetada em diversos indicadores de saúde.
“As disparidades são um reflexo do racismo estrutural, das desigualdades socioeconômicas e das barreiras no acesso aos serviços de saúde, que se manifestam em piores condições de moradia, nutrição inadequada e condições sanitárias”, informa a coordenadora.
A SES recomenda que os municípios incluam indicadores desagregados por raça e cor nos PPAs, além de metas para reduzir disparidades em mortalidade infantil e materna e na incidência de doenças.
“Sugerimos que todos os sistemas municipais incluam o campo raça/cor até o ano de 2027. Para essa ação ser efetiva, também é necessário qualificar as equipes no preenchimento do quesito raça/cor, estimular a autodeclaração quilombola e analisar dados desagregados sobre acesso, internações e óbitos”, acrescentou Rosiene.
O documento também sugere metas para aprimorar o monitoramento da política nacional e fortalecer ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças que atingem desproporcionalmente a população negra e quilombola, como hipertensão, diabetes, hanseníase, anemia falciforme, tuberculose, sífilis e HIV/AIDS.
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