O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), na última quarta-feira (15), apresentou o Projeto de Lei n° 1649/2025, que propõe a oferta gratuita de dispositivos de monitoramento de glicose por escaneamento intermitente para a saúde de todo o estado. O texto seguirá para a análise das comissões de mérito e depois deve ser votado no plenário da casa.
Atualmente, os sensores são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), após comprovação por laudo médico, e garantem aos pacientes uma ferramenta moderna, indolor e precisa para o controle da glicemia, substituindo as tradicionais picadas nos dedos. Se aprovada, a lei permitirá que os mato-grossenses acometidos pela doença possam acompanhar as taxas de glicose no sangue em tempo real.
Segundo Nascimento, o objetivo é promover mais autonomia, conforto e segurança aos pacientes diagnosticados com Diabetes Mellitus tipos 1 e 2, reduzindo os riscos de complicações graves, como hipoglicemia, retinopatia e doenças cardiovasculares. O parlamentar também frisa que, com o novo tratamento, o sistema de saúde ficará menos sobrecarregado de atendimentos emergenciais e internações.
Outros pacientes, não diabéticos, só poderão acessar o dispositivo mediante justificativa e comprovação médica especializada que demonstre benefício comprovado com o uso do dispositivo.
De acordo com o texto da proposta, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) será responsável pela coordenação e execução do programa, que deve ser regulamentado após 120 dias, se aprovado na ALMT. A secretaria também cuidará da distribuição regular dos dispositivos e respectivos sensores por meio da rede de farmácias do SUS no Estado, ou de outro sistema que assegure o acesso de todos os pacientes de Mato Grosso.
Números da SES mostram que, em 2024, Mato Grosso tinha pouco mais de 4 mil pacientes com diabetes. Um sensor de monitoramento intermitente de glicose tem um preço médio de mercado que varia entre R$ 250,00 e R$ 350,00 por unidade. Cada sensor tem uma duração de 14 dias, o que significa que um paciente necessita de aproximadamente 26 sensores por ano (365 dias / 14 dias). Ou seja, levando em consideração que cada sensor custa R$ 300,00, o paciente gastará, ao ano, R$ 7.800,00.
Veja o Projeto de Lei n° 1649/2025 completo
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