O Prefeito de Colniza (1.054 km de Cuiabá), Milton de Souza Amorin, decretou situação de emergência na cidade em razão da crise hídrica. A informação consta no Diário dos Municípios. Decreto tem vigência de 90 dias.
O gestor municipal considerou que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dependem do serviço de abastecimento de água fornecido pelo município e a possibilidade de colapso no Hospital Municipal André Maggi.
Além da saúde, o prefeito considerou no decreto que a situação climatológica que atinge a cidade, com chuvas irregulares e grande período de estiagem, tem provocando um regime hídrico abaixo da média mensal, causando danos também na agricultura, agricultura familiar, agropecuária e propriedades rurais. Segundo o documento, a situação tem causado também falta d'água nas escolas e creches
que podem interromper seu funcionamento.
"A Situação de Emergência, objeto deste Decreto, permitirá que o Poder Público Municipal possa realizar todas as ações necessárias e a tomada de medidas jurídico-administrativas, que possam reduzir os efeitos desta anomalia, pelo período de 90 (noventa) dias", traz o artigo 4.
Com o decreto, fica determinado a proibição de lavagem de piscinas, fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com o uso de mangueiras, até que se reestabeleça a normalidade de abastecimento de água.
"Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução", diz o documento.
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