Para contribuir com a redução de gases poluentes e enfrentar os impactos das mudanças climáticas nos municípios, o Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), por meio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) e em parceria com outras unidades do Sebrae, lançou o projeto piloto “Roadmap Território Carbono Neutro” (RTCN).
A proposta visa mapear e construir uma agenda ambiental local, além de facilitar o acesso ao financiamento climático.
De acordo com o diretor Técnico do Sebrae/MT, André Schelini, o programa é uma iniciativa concreta e estratégica, focada em soluções territoriais alinhadas às realidades locais. “O Centro Sebrae de Sustentabilidade tem papel essencial nesta agenda, articulando políticas públicas, promovendo capacitação técnica e mobilizando stakeholders comprometidos com o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental”, pontua.
Foram selecionados 30 municípios dos seguintes estados: Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Mato Grosso. No território mato-grossense, as cidades contempladas foram: Alta Floresta, Campo Verde, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sinop e Tangará da Serra. A analista Técnica, Laís Campos, gestora do projeto, explica que esse programa nasceu em 2023, por meio do Sebrae/MS, onde foram alcançados 42 municípios. “Em seguida, a diretoria técnica do Sebrae Mato Grosso decidiu ampliar o projeto para beneficiar outras cidades e estados.
Utilizamos como critérios a representatividade dos biomas, diversidade regional, interesse em práticas sustentáveis e capacidade de implementação”, comenta. Para construir a “Agenda Local”, plano de ação de cada município- foram oferecidos apoios técnicos especializados, a partir da aplicação de um questionário com 58 perguntas, que permitiram avaliar a vulnerabilidade climática de cada cidade participante. As informações resultaram em um índice que será revisado a cada dois anos.
Os temas abordados incluem: mudanças climáticas, gestão territorial, capacidade administrativa e financeira, governança e ambiente de negócios. Ao final do questionário, cada município recebeu uma nota de A (melhor desempenho) a E (menor desempenho), conforme a aplicação da matriz de necessidades.
Dentre as ações propostas, estão: inventário de emissões de carbono, implementação do plano diretor, classificação de capacidade de pagamento (CAPAG), participação em conselhos e formação de parcerias com instituições, IPTU verde, compras públicas sustentáveis e o apoio às micro e pequenas empresas.
MATO GROSSO
Dentre as seis cidades de Mato Grosso, Alta Floresta obteve a maior classificação no ranking, se posicionando no nível “C”. Já os municípios de Campo Verde, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde se classificaram no nível “D”, enquanto Sinop e Tangará da Serra estão no nível “E”. Os municípios de MT apresentam avanços na gestão territorial, governança e ambiente de negócios, mas enfrentam desafios nas áreas de mudanças climáticas, capacidade financeira e administrativa. O relatório aponta que estes municípios apresentam avanços na gestão territorial, governança e ambiente de negócios, mas enfrentam desafios nas áreas de mudanças climáticas, capacidade financeira e administrativa.
A gestora do projeto destaca que, embora os municípios tenham perfis populacionais distintos, todos precisam fortalecer as estruturas de monitoramento de emissões, ampliar a educação ambiental e adotar estratégias de mitigação e adaptação climática. “Essas medidas aumentam a resiliência e a sustentabilidade no estado, colocando Mato Grosso em posição de liderança e governança climática no Centro-Oeste”, pontua Laís.
Em Tangará da Serra, o secretário municipal de Meio Ambiente, Vinícius Lançone, afirma que algumas ações propostas já estão sendo aplicadas, em alinhamento com as diretrizes da gestão municipal. “Precisamos alinhar o desenvolvimento econômico com políticas ambientais sólidas.
O projeto ‘Roadmap Território Carbono Neutro’ oferece um plano técnico e claro para alcançarmos uma cidade economicamente pujante e adequadamente sustentável”, destaca o secretário.
FINANCIAMENTO CLIMÁTICO
Na terceira fase do projeto, o Sebrae aproxima municípios de investidores por meio da plataforma RTCN, que reúne dados coletados pelo projeto-piloto, diagnósticos de cada município e planos de ação climática. A instituição atua como intermediadora entre prefeituras e investidoras, promovendo pareceria para acelerar a transição rumo a uma economia de descarbonização das atividades produtivas.
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