Para finalizar com um motim no Centro Socioeducativo de Cuiabá (Complexo Pomeri), a juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude, Gleide Bispo dos Santos, atendeu a um pedido de um menor e permitiu a entrada de cigarros no centro, mas os agentes penitenciários não ficaram nada satisfeitos com a decisão.
O motim teve início por volta das 20h de segunda-feira (07), quando um adolescente em conflito com a lei pegou um companheiro de cela como refém e, a todo o momento, ameaçava-o matá-lo com um chuço. Por mais de uma hora, os agentes tentaram fazer com que o adolescente libertasse o outro menor, sem sucesso.
Para resolver o caso, a Tropa de Elite da Polícia Militar (Bope) teve de ser acionada e após 15 minutos de sua chegada, o adolescente começou a exigir a presença da juíza que esteve no local e atendeu ao pedido do rapaz: um cigarro. Contudo, a venda e uso de cigarro por menores é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Sobre sua decisão, a juíza disse que preferiu dar o cigarro do que perder uma vida. "Eu dei um cigarro a ele, porque era um momento de crise. Prefiro dar um cigarro como peça de negociação do que ter um menor morto com um chuço no pescoço", disse a juíza Cleide à reportagem do Cadeia Neles.
No entanto, a ação gerou protestos dos agentes que reclamaram sob a alegação de que os menores armavam as confusões para conseguir benefícios. Isso porque a juíza sempre está em defesa do menor, bem como afirmaram que um centro para reeducação não pode ceder às pressões de menores, já que os adolescentes estão ali para mudar sua postura.
Além disso, os agentes apontam que a compra do cigarro faz com que os próprios funcionários se tornem reféns dos adolescentes que, sabendo das facilidades para conseguir benefícios, podem iniciar novos motins. “A situação passou dos limites. Vamos fazer um protesto na próxima sexta-feira de manhã para garantir condições de trabalho.”, disse um agente.
Após a chegada do Bope e com o cigarro em mãos, o causador do tumulto soltou o companheiro de cela, jogou o chuço fora e se entregou. Ele foi levado ao Cisc Planalto, onde foi lavrado o Boletim de ocorrência e, em seguida, o rapaz retornou ao Pomeri. Porém em celas separadas do local que ocorreu o tumulto.
Já a vítima foi levada para o Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exame de corpo delito e também voltou para o Pomeri. Sobre a situação, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) traduziu o ato como ação isolada.
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apolo 10/04/2014
E ela não vai ser demitida por incompetência? Não perderá o cargo? Claro que não : O judiciário é podre
PARDAL 09/04/2014
É preciso rever o código do Adolescente, tornando-o mais sério, responsável e civil, pois menores infratores podem até negociar, mas não tem o direito de exigir nada.
LAERTE SANTANA 09/04/2014
Parabéns, Dra. GLEIDE. A sua decisão e atitude foi, acima de tudo, sensata. Se Vossa Excelência não houvesse tomado essa decisão e se houvesse ocorrido algum incidente contra a vida do menor refém,as críticas agora seriam bem mais intensas.
Lunalva Leite 08/04/2014
Que palhaçada! Por isso que o Brasil tá assim! A Juiza ERROU! MENOR NÃO PODE FUMAR NEM BEBIDA ALCÓOLICA! TÁ NO ESTATUTO DA CRIAÇA E ADOLECENTE!
Lunalva Leite 08/04/2014
Que palhaçada! Por isso que o Brasil tá assim! A Juiza ERROU! MENOR NÃO PODE FUMAR NEM BEBIDA ALCÓOLICA! TÁ NO ESTATUTO DA CRIAÇA E ADOLECENTE!
5 comentários