Cidades Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011, 13:00 - A | A

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REPRESSÃO

Donos de terrenos baldios são notificados e podem responder criminalmente

Cerca de 25 proprietários foram autuados pelo Juvam por causa de queimadas urbanas

DA REDAÇÃO

Mayke Toscano/Hipernotícias

Queimadas em terreno baldio localizado paralelo à Avenida Historiador Rubens de Mendonça mostra o descados do proprietário, que está sendo notificado de forma rigorosa

O Juizado Volante Ambiental (Juvam) notificou em dois meses cerca de 25 proprietários de terrenos baldios em Cuiabá que tiverem problemas com queimadas urbanas. Proprietários devem responder criminalmente pelo omissão na manutenção dos terrenos.

A ação é feita em conjunto entre a Polícia Militar, fiscais do Município da Secretaria de Meio Ambiente a Assuntos Fundiários (Smaaf) e conciliadores do Juvam que intensificam os trabalhos no período proibitivo das queimadas (entre julho e outubro).

Os 25 proprietários foram identificados e poderão responder criminalmente mesmo que não tenha ateado fogo, conforme explicou a assessoria do Juvam.

O juiz responsável pela fiscalização, José Zuquim Nogueira, informou que os trabalhos vão continuar na modalidade repressiva autuando os infratores. “Estamos cumprindo a nossa parte. Mas temos que reconhecer que melhorou muito em relação aos anos anteriores”, informou.

O fiscal da Prefeitura de Cuiabá, Veríssimo Nascimento, disse que não é somente o problema dos focos de calor que estão afugentando a cidade de Cuiabá, mas também a sujeira que apresenta do terrenos baldios, aumentando os riscos de dengue, o que expõe as pessoas que moram próximos à estes locais a vários riscos. (Com informações da assessoria)

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