Morrer vai custar mais caro aos cuiabanos. A Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb) autorizou que as empresas responsáveis pelos serviços funerários reajustem em 9,73% os valores cobrados à população.
Esses serviços são executados atualmente pelas funerárias Dom Bosco, Santa Terezinha e Santa Rita, que mantêm contratos de concessão pública com a Prefeitura desde 2012, após vencerem uma licitação realizada em 2011.
O reajuste foi realizado por meio de um termo de apostilamento, publicado na Gazeta Municipal. Esse instrumento é um mecanismo administrativo utilizado para registrar alterações ou atualizações de valores em contratos públicos, sem modificar o objeto contratado — neste caso, os serviços funerários.
Embora o aumento de quase 10% possa causar estranhamento, o reajuste já estava previsto nos contratos entre a Prefeitura e as concessionárias. O último reajuste havia ocorrido em 2021, e o novo cálculo considerou a atualização monetária referente ao período de fevereiro de 2022 a abril de 2025. A medida também cumpre a Lei Municipal nº 2.339/1985, que obriga as concessionárias a submeter anualmente suas tabelas de preços ao poder público para análise e aprovação.
NA PRÁTICA
O modelo de concessão funciona da seguinte forma: a Prefeitura autoriza empresas privadas a explorarem um serviço público. As empresas cobram diretamente dos usuários pelas prestações realizadas, enquanto o poder público fiscaliza o cumprimento do contrato e a correção dos valores cobrados. Ou seja, não houve aumento nos repasses feitos pelas empresas à Prefeitura, mas sim uma atualização nas tarifas cobradas dos contratantes dos serviços.
Em resumo, o novo termo de apostilamento apenas formaliza a correção dos preços cobrados pelas funerárias concessionárias, garantindo que o serviço continue sendo prestado dentro das normas legais e com valores atualizados.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
