O Procon de Sorriso (397 km de Cuiabá) multou a Águas de Sorriso, uma das concessionárias da Agea Saneamento, em R$ 491.944,44 após flagrar o vazamento de esgoto em plena via pública em pelo menos cinco bairros do município. A Agea, que é uma das maiores empresas privadas de saneamento do país, também é investigada por supostos pagamentos ilícitos em 20 municípios brasileiros e mantém contratos em 23 operações de MT. Os repasses a autoridades públicas teriam somado R$ 63 milhões.
A denúncia foi feita pelo site Metrópoles e, segundo a reportagem, o deputado federal Juarez Costa (Republicanos) teria recebido R$ 30 milhões e um veículo BMW em troca de supostas facilidades concedidas à empresa durante os dois mandatos em que administrou Sinop, entre 2009 e 2016.
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No caso da Águas Sorriso, a autuação e a abertura de um processo administrativo punitivo aconteceram logo após os fiscais do órgão realizarem vistorias técnicas para apurar denúncias sobre falhas graves na rede de esgotamento sanitário da cidade. A empresa responsável pelo serviço foi oficialmente notificada e terá o prazo legal de 10 dias úteis para apresentar sua defesa junto ao órgão de proteção ao consumidor.
A fiscalização percorreu ruas dos bairros Pinheiros III, Santa Maria e Ouro Verde, onde os agentes comprovaram a existência de esgoto correndo a céu aberto. O problema também vinha afetando diretamente a rotina de quem mora em áreas vizinhas, a exemplo do Terra Brasil e do Residencial Brasil Norte. Moradores dessas regiões vinham convivendo diariamente com o mau cheiro constante, além do risco iminente à saúde pública devido à exposição direta ao esgoto sem tratamento.
Segundo o diretor-executivo do Procon de Sorriso, Michel Ferreira, a punição financeira foi aplicada de forma imediata assim que a equipe técnica confirmou a gravidade dos danos e o impacto negativo causado à população local.
Após o recebimento da manifestação formal por parte da concessionária, o caso passará por uma análise técnica e jurídica detalhada pelos setores competentes do órgão, que avaliarão se a empresa adotou as medidas necessárias para sanar as irregularidades e conter os vazamentos.
Em nota, a Águas Sorriso informou que foram identificados pontos de obstrução na rede coletora de esgoto e trabalham na execução das ações definitivas para solucionar o problema. Os serviços devem continuar nos próximos dias, com o objetivo de eliminar as ocorrências e garantir o pleno funcionamento do sistema.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:
A Águas de Sorriso informa que as equipes técnicas seguem atuando de forma intensiva nos pontos notificados e já foram adotadas as medidas corretivas necessárias para contingenciar os impactos à população.
As equipes identificaram pontos de obstrução na rede coletora de esgoto e trabalham na execução das ações definitivas para solucionar o problema. Os serviços devem continuar nos próximos dias, com o objetivo de eliminar as ocorrências e garantir o pleno funcionamento do sistema.
A Concessionária reforça que todas as notificações recebidas são encaminhadas ao setor responsável que atua em conformidade com a legislação vigente e segue os prazos estabelecidos pelos órgãos competentes.
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