Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nessa terça-feira (13), a remoção em até 24 horas de um vídeo publicado por Nikolas Ferreira (PL-MG) em que crianças acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de crime e tecem críticas ao governo federal, ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao filho de Lula, Lulinha.
A peça foi publicada nas redes sociais de Nikolas e replicada no canal de WhatsApp de Flávio Bolsonaro (PL), que disputa a Presidência com Lula.
O g1 verificou que o vídeo foi removido do Instagram do deputado Nikolas Ferreira e do canal 'Tropa do Flávio', de Flávio Bolsonaro no WhatsApp. Nas contas do deputado nas redes sociais X e Facebook, a publicação ainda estava no ar.
A decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira atendeu a um pedido do PT, que afirmou que a peça leva os eleitores à desinformação, apresentando informações verdadeiras de forma fragmentada ou fora de contexto para induzir a uma conclusão enganosa.
Segundo os advogados do partido, o conteúdo associa artificialmente Lula à ideia de que crianças perdem a infância por causa da violência e de outros problemas sociais.
A defesa do PT argumentou ainda que, ao utilizar crianças, o vídeo potencializa o impacto emocional da mensagem e pode comprometer a dignidade dos menores de idade.
No vídeo, publicado no último dia 12 de outubro, Dia das Crianças, o deputado Nikolas Ferreira mostra crianças que, em trechos editados, fazem críticas ao governo federal.
Uma delas diz que Lula e Lulinha, filho do presidente, seriam responsáveis pelo roubo do dinheiro da avó para comprar uma bicicleta. As críticas feitas pelas crianças ao governo federal, a Lula e ao PT ainda abordam assuntos envolvendo economia, segurança e medo do futuro.
Segundo a decisão do ministro, o vídeo "ultrapassa a barreira do razoável ao tentar atingir o eleitor psicologicamente mediante a abordagem indevida da propaganda negativa a um candidato veiculada massivamente na internet, aproveitando-se da exploração inadequada da inocência infantil".
Deferida em caráter liminar, a decisão será submetida ainda ao plenário do TSE.
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