A aprovação da proposta que cria o passe livre para estudantes foi defendida nesta terça-feira (29) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pretende votar a matéria na Casa até o fim do ano. Em quase todo o país, os estudantes ainda pagam meia passagem nos transportes coletivos.
“É um assunto inevitável. Não tem sentido que quem estuda pague [pelo transporte]. Todo país que está à frente do Brasil já resolveu o problema. Em janeiro haverá aumento das tarifas e o assunto vai engrossar as ruas novamente. O Poder Público tem que ter responsabilidade de resolver a questão”, avaliou Renan.
De acordo com o presidente do Senado, o benefício tem custo estimado de R$ 7 bilhões. Questionado sobre como essa isenção seria financiada, Renan foi direto: “Esse dinheiro terá que vir do Orçamento”.
O projeto que cria o passe livre para estudantes (PLS 248/13), de autoria do próprio Calheiros com outros senadores, está parado desde agosto na Comissão de Constituição e Justiça. Depois de aprovado no Senado, ainda precisará ser apreciado pela Câmara dos Deputados.
Antônio Cruz/Agência Brasil |
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Renan quer votar passe livre até dezembro |
Calheiros, que na semana passada recebeu representantes da Frente Nacional de Prefeitos de Capitais, disse que tem de haver uma grande mobilização para que os senadores possam aprovar esse projeto até o final do ano também. “Vamos ter que ter solução criativa que será construída aqui no Congresso Nacional”, disse.
“Essa é uma crise anunciada, já voltou às ruas. Em janeiro e fevereiro, nós vamos ter a volta do reajuste da tarifa. Nós temos no Brasil hoje 3,6 milhões de alunos que pagam meia passagem. É evidente que com o passe livre você pode dar um corte social, mas o governo pode ter que pagar R$ 7 milhões”
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