Dados mais recentes indicam que as maiores comunidades de eleitores aptos no exterior estão em cidades como Lisboa, Boston, Nagóia, Miami, Porto, Londres, Nova York, Tóquio, Paris e Milão.
Os números são de cidadãos cadastrados na Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Segundo a assessoria da Justiça Eleitoral, o número final ainda deve aumentar, já que o cartório receberá registros até 9 de junho. O total consolidado de eleitores deverá ser divulgado em 20 de julho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"O Brasil segue trabalhando para garantir o exercício do direito ao voto a todos mesmo que estejam em outras partes do mundo", diz o Itamaraty em nota divulgada na última sexta-feira, 15.
Segundo a Justiça Eleitoral, os brasileiros residentes no exterior também devem cumprir suas obrigações eleitorais, realizando o alistamento e o exercício do voto nas eleições para presidente e vice-presidente da República. Assim como no Brasil, o voto é obrigatório para os cidadãos alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos, sendo facultativo para quem está com idade entre 16 e 18 anos, bem como para os maiores de 70 anos e para as pessoas não alfabetizadas.
Pessoas com 15 anos também podem se alistar, mas seus direitos políticos somente serão adquiridos depois do implementada a idade de 16 anos.
Eleitoras e eleitores brasileiros residentes no exterior podem solicitar serviços da Justiça Eleitoral de forma totalmente remota, sem necessidade de comparecimento presencial a embaixadas ou repartições consulares.
Eleições no exterior são organizadas pela Justiça Eleitoral em Brasília-DF/Brasil e realizadas em outros países com o apoio dos Consulados e Embaixadas brasileiros. O Código Eleitoral prevê, como condição para a criação de mesas de votação no exterior, o número mínimo de 30 eleitores.
As seções eleitorais funcionarão, preferencialmente, nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais em que haja serviços do governo brasileiro. Excepcionalmente, o TSE poderá autorizar a abertura de seção eleitoral fora desses locais. A cada eleição é necessário verificar onde as seções serão instaladas.
O total de votantes cadastrados no TSE, incluindo Brasil e exterior, é cerca de 158 milhões. A Justiça Eleitoral ainda deve divulgar os números consolidados do eleitorado apto a votar em outubro.
(Com Agência Estado)
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