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Brasil Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022, 15:15 - A | A

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Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022, 15h:15 - A | A

Pacheco critica ataques ao STF, mas defende discussão sobre mudanças na Corte

CONTEÚDO ESTADÃO
da Redação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta quinta-feira, 4, os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao acirramento do conflito do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Judiciário, mas defendeu uma discussão sobre mudanças nas competências da Corte.

Durante o evento Expert XP 2022, o senador disse que não se pode pretender fechar o STF ou querer o impeachment de ministros do Tribunal sem justa causa. Parlamentares bolsonaristas costumam defender a destituição de magistrados como Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam ameaças e manifestações antidemocráticas. "Quem define conflitos judiciais é o STF, não o Legislativo ou o Executivo."

No entanto, Pacheco disse que pode haver uma "rediscussão" das competências do Supremo. "Modificações honestas podem ser colocadas à mesa para refletir sobre o papel do STF", declarou o presidente do Senado. Ele ressaltou que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tira da Corte a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre questões penais.

(Com Agência Estado)

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