A defesa do tenente-coronel solicitou a dispensa alegando que, após prestar depoimento nesta segunda-feira, 9, Cid "não tem nada a acrescentar ou esclarecer ao juízo".
Moraes entendeu que a presença de Cid nas próximas audiências será importante para o direito à ampla defesa do tenente-coronel. "O direito do acusado em manifestar-se livremente e em ser ouvido no momento processual adequado é intrínseco à natureza do julgamento", afirmou o ministro na decisão.
O relator relembrou que, durante o depoimento, o réu pode recorrer ao direito ao silêncio, mas não, simplesmente, deixar de comparecer à audiência. "Não é o réu que decidirá como será tomado seu depoimento, ou ainda, prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais".
Cid assinou um acordo de colaboração com a Justiça, a delação premiada, e foi o primeiro réu do "núcleo crucial" do golpe a depor. Nas próximas audiências, o tenente-coronel poderá, por meio de seu advogado, fazer perguntas aos próximos réus a serem interrogados.
O Supremo retoma os interrogatórios na manhã desta quarta-feira, 10, com a oitiva de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Na sequência, serão ouvidos Anderson Torres, Augusto Heleno e o ex-presidente Jair Bolsonaro. A audiência será encerrada às 20h.
(Com Agência Estado)
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