O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (12) que a retirada das sanções impostas pelos Estados Unidos a ele e à esposa, Viviane Barci de Moraes, representa uma “vitória do Judiciário brasileiro”. A decisão foi anunciada pelo governo norte-americano, que removeu o casal da lista de sancionados da Lei Magnitsky, sem detalhar os motivos.
Durante evento em São Paulo, Moraes destacou que a medida reforça, em sua avaliação, a soberania nacional e agradeceu o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas tratativas diplomáticas com os EUA.
O g1 apurou que Lula enviou mensagem de agradecimento ao presidente Donald Trump após o anúncio. Apesar disso, o presidente brasileiro voltou a criticar a aplicação de sanções a autoridades nacionais.
As sanções, aplicadas em 2025, bloqueavam eventuais bens do ministro e de sua esposa em território americano e proibiam cidadãos dos EUA de realizar transações financeiras ou comerciais envolvendo o casal. Com a retirada da lista, essas restrições deixam de valer.
A decisão ocorre após semanas de sinalizações diplomáticas. Segundo o Itamaraty, a possibilidade de reversão já havia sido indicada em conversas recentes entre Lula e Trump, além de reuniões entre autoridades dos dois países.
O assessor especial da Presidência, Celso Amorim, classificou a medida como um passo para a normalização das relações bilaterais, embora tenha ressaltado que ainda há pendências, especialmente relacionadas às tarifas impostas pelos EUA a produtos brasileiros.
A Administração Trump afirmou que as sanções eram “inconsistentes” com os interesses dos Estados Unidos e citou a aprovação do PL da Dosimetria como um avanço institucional no Brasil. No governo brasileiro, porém, a declaração foi interpretada como uma tentativa de justificar a reversão.
A retirada das sanções ocorre em meio a um contexto mais amplo de negociações comerciais e diplomáticas entre os dois países.
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