"A misoginia se traduz no ódio, na aversão, no desprezo extremo às mulheres, muitas vezes manifestado por meio de violência física, psicológica e difamação", afirmou a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da proposta.
Atualmente, a misoginia é equiparada à injúria e à difamação no Código Penal, com pena que varia de dois meses a um ano de reclusão. Pelo texto, ela passará a ser incluída entre os crimes de preconceito ou discriminação, cuja punição varia de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Poderão ser punidos, por exemplo, aqueles que injuriarem ou ofenderem a dignidade ou o decoro de alguém em razão de misoginia. A conduta criminosa também não permitirá fiança e será imprescritível - ou seja, não perderá a validade com o passar dos anos.
A proposta inclui ainda a expressão "condição de mulher" entre os critérios da Lei do Racismo, junto com raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.
O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em outubro do ano passado e deveria ter seguido direto para a Câmara dos Deputados, mas houve recurso para que fosse apreciado pelo plenário.
Agora, após a aprovação, a proposta segue para a Câmara. Caso seja aprovada sem alterações, seguirá para a sanção do presidente da República e entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União (DOU). Se houver mudanças, retornará ao Senado.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do projeto, afirmou que foi alvo de ofensas e ameaças, inclusive de morte, na internet, devido à proposta. "O Brasil cansou de enterrar mulheres, de contar vítimas, de assistir a humilhações públicas e de ouvir que tudo isso é exagero, 'mimimi' ou mera opinião", disse a senadora.
Soraya afirmou que a aprovação do texto se tornou ainda mais importante com o crescimento dos perfis "red pill" nas redes sociais, que disseminam ideologias misóginas e machistas, e com o aumento no número de casos de violência contra a mulher no Brasil. No ano passado, o País registrou 1.470 feminicídios, o maior número da série histórica, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O texto, no entanto, também foi alvo de críticas. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse temer uma possível "banalização da Lei do Racismo" e defendeu que a inclusão da misoginia na legislação penal poderia ser a melhor opção. "Estamos lutando pelo sonho da tipificação da misoginia. Mas este é o instrumento certo?", questionou.
(Com Agência Estado)
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