O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que vai trabalhar para derrubar o projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar classificou a proposta como uma “aberração” após a aprovação do texto no Senado.
“Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, escreveu Nikolas. A manifestação ocorreu depois de o plenário da Casa aprovar o PL nº 896, de 2023, que trata da inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação.
A proposta altera a Lei nº 7.716, de 1989, conhecida como Lei do Racismo, para passar a punir crimes praticados em razão de misoginia — definida no texto como conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres. O projeto também alcança injúria e incitação ao ódio motivadas por essa condição.
Segundo o Senado, o texto foi aprovado por 67 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde Nikolas afirmou que pretende atuar para tentar derrubá-la.
Pelo texto aprovado, a pena para esse tipo de crime é de reclusão e multa. A proposta prevê punição de dois a cinco anos de prisão nos casos enquadrados como discriminação por misoginia.
O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), com substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). A justificativa da proposta, conforme o Senado, é reforçar a proteção penal às mulheres e ampliar o combate a manifestações de ódio motivadas por misoginia.
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