Para onde vai a madeira apreendida em operações da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ambiental? Em Rondônia, o projeto Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas tem por objetivo dar um fim adequado a esse material.
O programa busca direcionar os troncos - que estavam sendo obtidos ilegalmente - para a construção ou revitalização de viveiros, já que esse material é frequentemente armazenado em depósitos (onde acabam por se deteriorar), descartado de forma pouco apropriada ou comercializado no mercado ilegal.
A ideia de dar um novo destino à madeira apreendida partiu do juiz Maximiliano Deitos, do Tribunal de Justiça de Ji-Paraná. "O projeto surgiu da necessidade de resolver o problema do acúmulo de madeiras apreendidas, que frequentemente se deterioravam com a burocracia administrativa e judicial. Além disso, o Judiciário é gestor das multas e penas pecuniárias advindas de crimes ambientais, mas tem dificuldade em direcionar esses valores para projetos ambientais", afirma.
Atualmente, cada viveiro construído produz entre 30 mil e 150 mil mudas. Elas são usadas na recuperação de áreas degradadas, revitalização de matas ciliares e nascentes de rios. O programa idealizado pelo magistrado foi o vencedor em 2023 do Prêmio Juízo Verde, do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU). "Sempre falo que ambiente não tem partido político, é questão de sobrevivência humana na atual crise climática que o mundo está vivendo", diz Deitos.
DIVERSIDADE
O dinheiro de multas e acordos de recuperação ambiental aplicados a quem comete crime ambiental é investido na compra de sementes vindas de associações indígenas de Rondônia e de outros materiais essenciais à construção dos viveiros. O projeto conta com mais de 4 toneladas de 57 espécies de sementes nativas, a exemplo de ipê, jequitibá, cerejeira, copaíba e jatobá.
"Projetos de reflorestamento rendem emprego e renda para as comunidades locais com atividades de plantio, manejo florestal sustentável e coleta de produtos florestais não madeireiros. Isso promove o desenvolvimento econômico sustentável e melhora a qualidade de vida das populações envolvidas", diz Walmir Étori, coordenador e membro do conselho gestor do projeto.
Atualmente, 34 municípios aderiram ao projeto de sustentabilidade, o equivalente a quase 70% do Estado de Rondônia. "O município tem muito a ganhar: uma cidade mais arborizada e mananciais protegidos", conta Célio Lang, prefeito de Urupá.
ADESÃO DOS PRODUTORES
Esse sucesso não quer dizer que não haja obstáculos à implementação do programa. "A maior dificuldade enfrentada é a aderência dos produtores, no que diz respeito à recuperação de áreas degradadas. Muitos ainda não estão conscientes de que precisamos cuidar das matas ciliares, das reservas hídricas e do solo", afirma o prefeito Célio Lang.
Rondônia faz parte do que é atualmente conhecido como Arco do Desmatamento da Amazônia - região com 500 mil quilômetros quadrados de terras com os maiores índices de desmatamento no Brasil, que vai mais especificamente do sudeste do Pará, passando também por Tocantins, Mato Grosso e Acre.
Nesse contexto, a área eleita para o programa não poderia ser mais apropriada. "A Amazônia é um dos ecossistemas mais biodiversos do planeta, abrigando milhares de espécies de plantas, animais e micro-organismos, muitos dos quais ainda não foram catalogados. Reflorestar áreas degradadas ajuda a restaurar esses hábitats e a proteger a biodiversidade", destaca Walmir Étori, coordenador e membro do conselho gestor do projeto Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Com Agência Estado)
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