A decisão tem caráter liminar e atende a uma ação movida pelo PT contra o PL e a Meta, empresa responsável pelo Instagram e pelo Facebook. A peça não está mais disponível nas duas redes sociais. O PL foi procurado, e o Estadão aguarda um retorno.
Na decisão, a 2ª Vara Cível de Brasília avaliou que o material ultrapassou os limites da liberdade de expressão, configurando abuso e ofensa à honra do PT. O juiz classificou a propaganda como "grotesca" e "despida de qualquer propósito construtivo de cidadania". As informações foram publicadas pelo jornal O Globo.
O material mostra entrevistas fictícias, com declarações como "fui usuário do PT por dez anos" e "o petismo acaba com a vida das pessoas". Um dos personagens, identificado como "Enzo Albuquerque, ex-militante", diz estar "há seis meses limpo".
O vídeo associa a legenda petista à corrupção, aumento de impostos e "roubo da aposentadoria dos idosos". "Chega de defender quem só destrói o Brasil! A verdade liberta. O país está em colapso. A culpa é do Lula", diz a legenda. Segue-se, então, o aviso: "Este conteúdo é uma sátira. Para caso real de dependência química, busque ajuda pelo 132".
A Meta foi obrigada a remover o conteúdo em até três dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a 20 dias.
(Com Agência Estado)
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