O decreto que determina a participação de Janja no seminário foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no exercício da Presidência, e publicado nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o texto, a viagem não terá ônus aos cofres públicos, incluindo despesas de deslocamento.
A convite da Associação Autres Brésils, Janja participará do Seminário Internacional "Diálogos Transatlânticos: Transição energética, educação ambiental e ODS", na Universidade de Sorbonne, em Paris.
Ela será enviada especial da direção da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 e participará da Conferência de Abertura e de um dos painéis, com o tema "ODS: da agenda global à mobilização popular", no dia 21.
Ao anunciar a presença de Janja, a Autres Brésils destacou a atuação da primeira-dama em projetos de gênero, geração de renda e desenvolvimento sustentável, afirmando que ela trará uma perspectiva essencial aos debates.
A participação de Janja no seminário é anunciada após a publicação, em agosto, de um decreto que autoriza o gabinete pessoal da Presidência da República a prestar apoio à primeira-dama em atividades de interesse público. De acordo com o Palácio do Planalto, a primeira-dama atua de forma voluntária e não remunerada, podendo receber apoio logístico e institucional da Presidência.
A decisão gerou repercussão política e críticas da oposição. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, protocolou um projeto para derrubar o decreto, alegando que ele "cria uma estrutura financiada com dinheiro público para 'atender' a primeira-dama que não tem cargo público, não foi eleita e só sabe gastar o dinheiro dos brasileiros".
Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom), no entanto, a medida não implica aumento de despesas. "Todos os gastos efetivados pela Administração Pública, relacionados a essa atuação, são públicos e podem ser consultados no Portal da Transparência", informou o governo.
(Com Agência Estado)
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