A atualização do valor do metro quadrado da cidade é medida obrigatória a cada quatro anos. A alteração impacta no cálculo do IPTU porque o imposto é baseado no valor venal dos imóveis, que podem sofrer valorização em função de melhorias urbanas, por exemplo. No caso de residências, o imposto é de 1% sobre o valor do metro quadrado multiplicado pela área total do imóvel.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) também propõe atualização das faixas de isenção do IPTU. Atualmente, para ter direito à isenção total do imposto, o imóvel deve ter valor venal de até R$ 120 mil. O novo valor máximo para o benefício, se aprovado pelos vereadores, será de R$ 150 mil.
Outro ponto do texto é que contribuintes que possuem apenas um imóvel passam a ser isentos quando o valor venal é menor que R$ 260 mil (atualmente o valor é R$ 230 mil). Haverá, ainda, redução no valor do imposto em imóveis com valor venal na faixa entre R$ 260 mil e R$ 390 mil.
"Teremos mais imóveis com redução de impostos do que com correção", disse o prefeito Ricardo Nunes.
(Com Agência Estado)
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