O voto do ministro foi registrado no sistema do TSE como "divirjo do relator", mas ainda não é possível saber a extensão da divergência.
A sessão virtual do TSE começou na manhã desta quarta-feira e vai até às 23h59 de hoje. Até o momento, o placar está em 3 a 2 pela manutenção da decisão.
Ao rebater acusações de cerceamento religioso em seu voto, Mendonça disse que "a fé e Nossa Senhora Aparecida não estavam em julgamento", mas sim a circulação de uma notícia falsa em meio ao período eleitoral.
Já o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva divergiu parcialmente do relator. Para ele, devem ser removidas apenas as postagens que afirmam que Flávio é autor ou apoiou projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O magistrado também avaliou que não devem ser considerados "fake news" os demais conteúdos, mesmo que mencionem a possibilidade de que o candidato do PL venha a apoiar medidas dessa natureza no futuro.
Após a ordem de Mendonça, proferida na última sexta-feira, 25, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet e liberou as postagens que associam Flávio ao boato. Depois, o ministro do STF Luiz Fux derrubou a decisão de Dino, restabelecendo os efeitos da liminar de Mendonça.
Com a divergência entre os ministros, o presidente da Corte, Edson Fachin, cogitou pautar o caso no plenário presencial do Tribunal. Entretanto, ele foi desaconselhado por colegas para evitar novos embates entre os magistrados em um momento de crise interna.
(Com Agência Estado)
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