São Paulo — A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) anunciou neste sábado (21) que vai acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público após uma clínica de bronzeamento artificial de Leme, no interior de São Paulo, fazer uma publicação com funcionárias usando maquiagem preta no rosto, em uma suposta homenagem à única trabalhadora negra da equipe.
O episódio ocorreu na sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, e provocou revolta nas redes sociais. A prática é conhecida como blackface e consiste em pessoas brancas pintarem o rosto de preto para representar pessoas negras de maneira caricata.
Em publicação nas redes sociais, Erika Hilton afirmou que pretende pedir a investigação de possíveis crimes de racismo e garantir a proteção da funcionária, que, segundo a deputada, foi vítima da situação.
“Nós vivemos em um país construído sobre a lógica do racismo, da escravidão e de que o trabalhador é propriedade do patrão para ele fazer o que bem entende, e isso precisa acabar.”
A parlamentar também demonstrou preocupação com a possibilidade de a trabalhadora sofrer represálias no ambiente profissional por causa da repercussão do caso. “Meu mandato está à disposição da vítima e seguirei acompanhando o caso para garantir que seus direitos enquanto pessoa e enquanto trabalhadora sejam respeitados”, declarou.
O CASO
Um vídeo publicado pela clínica mostra uma mulher, apontada como proprietária do estabelecimento, ao lado de funcionárias com os rostos pintados de preto.
“Nós temos uma colaboradora ‘negona dos dentes brancos’. E aqui nós não temos racismo. Hoje a gente quer ficar igual ela”, diz a mulher na gravação.
Ela também afirmou que a ação seria uma surpresa para a funcionária negra, que havia saído para ir à padaria. Segundo a proprietária, as demais trabalhadoras estariam caracterizadas quando ela retornasse ao estabelecimento. As duas haviam trabalhado durante o feriado.
A publicação provocou críticas nas redes sociais. Internautas questionaram a atitude da clínica e cobraram uma retratação. Após a repercussão, o perfil comercial do estabelecimento no Instagram foi removido.
Em uma conta pessoal, a proprietária compartilhou mensagens de apoio recebidas após o episódio e publicou um relato da funcionária, além de fotos ao lado dela. As publicações, no entanto, não estão mais disponíveis.
BLACK É CRIME?
Não existe uma legislação específica que criminalize o blackface. A prática, porém, dependendo das circunstâncias, pode ser enquadrada nos crimes de racismo ou injúria racial, previstos na legislação brasileira. As penas podem variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
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