A reportagem pediu manifestação das defesas de Maria do Socorro e Marivalda, mas não havia recebido resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, as magistradas teriam ocultado valores supostamente recebidos como propina por meio da compra de joias e obras de arte, declarações falsas de imposto de renda e uso de contas bancárias de "laranjas", entre outras estratégias de lavagem.
Por unanimidade, a Corte Especial do STJ rejeitou parte da denúncia por organização criminosa contra Maurício Teles Barbosa, então secretário de Segurança Pública da Bahia, Gabriela Caldas Rosa de Macedo,ex-chefe de gabinete da pasta, e Ediene Santos Lousado, então procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado.
Segundo o relator da Operação Faroeste no STJ, ministro Og Fernandes, os elementos apresentados pelo Ministério Público não foram suficientes para demonstrar que os três acusados teriam aderido de forma estável e permanente ao grupo investigado.
Na decisão, o relator rejeitou a denúncia contra os advogados Aristótenes dos Santos Moreira e Márcio Duarte Miranda, além do agricultor João Antônio Franciosi, por entender que não havia indícios suficientes de autoria ou participação nos crimes investigados.
Segundo a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, a investigação começou em 2015 no Ministério Público da Bahia, após suspeitas de fraudes em escrituras de terras e grilagem no oeste baiano. A região passou a atrair interesse econômico com a expansão do agronegócio, o que teria impulsionado disputas fundiárias. O caso foi enviado ao STJ diante da suspeita de participação de desembargadores no esquema.
Além das magistradas, os advogados Adailton Maturino dos Santos e Geciane Maturino dos Santos se tornaram réus também por corrupção passiva.
Segundo Og Fernandes, "o pagamento da propina foi oferecido e efetivado por Adailton Maturino e Geciane Maturino, de modo consciente e voluntário". A reportagem também pediu manifestação das defesas de Adailton e Geciane.
As investigações apontam que eles cooptavam agentes públicos para influenciar decisões administrativas e judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia, com o objetivo de retirar produtores rurais das terras e transferir a área para empresários ligados ao grupo.
"O planejamento criminoso exigiria cooptar juízes de primeiro grau para definição dos rumos do processo judicial", anota Og Fernandes.
Segundo a Procuradoria-Geral, mais de 800 mil hectares foram alvo de grilagem, área equivalente a cerca de cinco vezes o tamanho de Salvador.
Para os investigadores, os próprios advogados redigiam decisões favoráveis ao grupo e as repassavam a juízes e desembargadores do Tribunal da Bahia em troca de propina.
(Com Agência Estado)
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