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Porém, nada ficou provado, o legado que ficou foi lamentável. Em Cuiabá, com a retirada dos radares as nossas ruas foram transformadas em pistas de corridas e vazão ao stress que se acumula em motoristas que não gostam de cumprir as leis.
O motorista está careca de saber quando está cometendo uma infração. Infelizmente, a sensação da impunidade faz com que motoristas inescrupulosos cometam graves acidentes e a sensação se transforma em realidade, até porque ninguém vai para a cadeia, quando se provoca um acidente com vítima fatal.
Por outro lado, o motorista quando vai pagar imposto anual do veículo, ao se deparar com multas não pagas, é nesse momento que ele (motorista) solta o verbo contra as autoridades constituídas, culpando sempre o Município e Estado pelos seus delitos, se eximindo de qualquer responsabilidade.
Para não pairar mais dúvidas, inclusive de alguns vereadores que se manifestam sobre sinalização das vias onde foram instalados os radares transcrevo aqui trecho do artigo do famoso especialista em normas e leis de trânsito.
* Dr. Juliver Modesto de Araujo, conselheiro do CETRAN/SP, desde 2003 e representante dos CETRANS da região sudeste no Fórum Consultivo por dois mandatos, onde ele coloca com propriedade o que a nova resolução determina. No final de 2011, tendo em vista à revogação de ambas as resoluções (CONTRAN nº 214/06 e nº 146/03) pela resolução de nº 396/11 em vigor a partir de 22/12/2011, com prazo de adequações para algumas novas exigências, que veremos a seguir:
“A principal alteração ocorrida foi justamente a abolição da obrigatoriedade de placa indicativa da existência da fiscalização eletrônica, o que, no entender de muitos profissionais do trânsito, é realmente o mais correto: o usuário da via pública deve respeitar os limites de velocidade estabelecidos para cada via (assim como deve cumprir toda a legislação de trânsito que lhe é aplicável), independente de estar sendo ou não fiscalizado. Informar a existência do “radar” é o mesmo que dizer explicitamente: onde estiver o “radar”, reduza a velocidade; nos outros trechos da via, fique à vontade para praticar a velocidade que quiser, pois não será fiscalizado."
Mais um trecho de seu artigo que diz. “Ser desnecessário de aviso sobre a existência de fiscalização eletrônica. O condutor deve se atentar sempre, para a velocidade máxima para cada tipo de via em que circula com seu veículo: se ela (velocidade) não estiver expressa na placa de regulamentação, os limites são estabelecidos no art. 61 do CTB. Vias Urbanas. 80 km/h nas vias de trânsito rápido. 60 km/h nas vias arteriais. “40 km/h nas vias coletoras e 30 km/h nas vias locais.” (Os conceitos sobre cada tipo de via são os constantes do anexo I do CTB).
Portanto, está claro que o condutor do veículo é totalmente responsável pelo seu comportamento ao trafegar nas vias da cidade, a maioria dos acidentes acontecem por excesso de confiança no volante, excesso de velocidade, e desrespeitos a sinalização.
No Brasil são impressionantes e alarmantes os dados com relação a vítimas fatais e casos de invalidez permanente. Esses dados são da revista VEJA da Editora Abril.
Com base nos pedidos de indenização ao DPVAT, o seguro obrigatório de veículos, revela que o número de vítimas no trânsito é muito superior ao que fazem crer às estatísticas oficiais. Em 2012, foram registrados mais de 60.000 mortos, um aumento de 4% em relação a 2011, e 352.000 casos de invalidez permanente. Morre-se mais em acidentes de trânsito do que por homicídio ou câncer. Ou seja, nós, brasileiros, temos mais motivos para temer um cidadão qualquer sentado ao volante ou sobre uma moto do que a possibilidade de deparar com um assaltante ou de enfrentar um tumor maligno.
Diante do exposto, está identificado que temos uma Fábrica de Infrações e não de Multas. Para se ter uma ideia as notificações aplicadas durante um ano pelos Agentes municipais de Transporte e Trânsito e a Polícia Militar aos condutores, com uma fiscalização mais ostensiva e com mais agentes seria possível aplicá-las em apenas um mês.
Portanto, sugiro ao nobre vereador que façamos uma campanha para conscientizar os condutores a estudar e respeitar as leis de trânsito, principalmente respeitar o limite máximo de velocidades permitido nas vias de nossa cidade. Cada povo tem o trânsito que merece, a lei é clara e tem que ser cumprida, a ordem tem que prevalecer, nenhum cidadão, político, ou quem quer que seja, não pode e não deve questionar leis que defendam a vida. A fiscalização eletrônica se salvar uma vida já justificou sua implantação.
“No Trânsito somos todos pedestres.” Mais uma vez, é de se lamentar que em face do exposto acima, ainda existam pessoas e políticos que se manifestam a favor da não segurança no trânsito.
*JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA é Secretário Adjunto de Governo no município de Cuiabá.
Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias www.hnt.com.br
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Marcelo Mattos 04/11/2014
A educação e consciência no trânsito é essencial para a boa convivência entre autoridades, motoristas, pedestres e a população em geral. Aqui incluo o pedestre que via de regra, tal como os motoristas profissionais ou não, desconhece totalmente as leis do trânsito. Os abusos cometidos via de regra são inconscientes pela ausência de modernidade e adequação das ruas e avenidas, totalmente desprovidas de equipamentos e sinalização. Outro fator é a impunidade dos “sabe com quem está falando?” que usam das “autoridades” dos papaizinhos para cancelarem todas e quaisquer multas, inclusive as dos radares como vai acontecer. O transito merece sim uma educação seletiva e maciça inclusive dos agentes públicos de trânsito, com legislação muito mais rigorosa para coibir os abusos de toda a sorte. Com radar ou sem radar (visíveis ou não), o trânsito cuiabano vai continuar a ser caótico com estacionamentos em fila dupla, circular na contramão, estacionar em locais proibidos, especialmente em vagas para idosos e portadores de necessidades especiais, estacionar em cima do meio fio, etc. etc. Infelizmente com toda a boa intenção, somente instalar radares vai ser outra forma de “tributar” o pobre contribuinte que já paga os maiores do mundo sem nenhum retorno, mas que exige melhores vias de transporte urbano, sinalização, fiscalização e principalmente educação e conscientização do trânsito para todos.
Dilemário Alencar 03/11/2014
Caro João Batista, ao fazer a defesa do entendimento da SMTU de que é certo instalar radares nas vias urbanas de Cuiabá de forma oculta invocando a resolução de 396/11 do Conatran, permita-me a fazer o seguinte contraponto: A resolução do Conatran em nenhum momento proíbe os municípios fazer sinalização com placas indicativas em vias em que existem radares de controle de velocidade. Basta ler a referida resolução para saber isto, tanto é que municípios que acham por bem fazê-la, podem sim fazer porque não existe tal proibição. Cito como exemplos capitais e municípios brasileiros como Rio de Janeiro, Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Goiânia, Uberlândia, São José do Rio Preto, Londrina e, diversos outros, que adotou sinalização vertical e horizontal para avisar em que distância se encontra instalado o radar eletrônico. Ademais, a resolução 396/11 do Conatran foi um pedido da Policia Rodoviária Federal no que tange principalmente as rodovias brasileiras. Defendo sinalização de forma adequada nas vias urbanas em que estão instalados os radares em Cuiabá porque penso que isto é uma questão de bom senso. O que não pode senhor secretário, é o poder público querer usá-los de forma oculta para transformá-los em máquinas de arrecadação através da conhecida e famigerada fábrica de multas. Esta situação está revoltando a maioria da nossa população, visto que a atual sinalização existente em Cuiabá é considerada muito tímida. Dados oficiais registram que em 7 dias os radares emitiram 20.000 multas. Importa dizer que se somado este montante ao valor da infração média que é de R$ 85,13 por transitar em velocidade superior a máxima permitida, somente em 7 dias a SMTU poderá arrecadar R$ 1,7 milhões. Imagina quanto será a arrecadação em 30 dias. A maioria destas multas ocorreu em vias de rápido acesso, a exemplo da Avenida Miguel Sutil, onde a velocidade máxima permitida é de 60 km. Nestas vias os radares estão colocados em pontos praticamente ocultos e multaram milhares de motoristas que sem perceber o radar trafegavam em velocidades entre 65 e 75 km. Lamentavelmente, o artigo assinado pelo secretário tem um único objetivo: tentar desqualificar a minha luta que simboliza a reivindicação da maioria da população cuiabana que exige sinalização adequada nas vias de Cuiabá. Buscar induzir a população que defendo o motorista infrator não é certo e é um contracenso. O correto era o secretário reconhecer a pífia gestão do atual secretário da SMTU, pois culpar apenas os condutores de veículos pelo grande número de acidentes em nossa cidade é muito cômodo. Em verdade é preciso reconhecer que passados dois anos da atual gestão da SMTU, a arrecadação com os inúmeros impostos, multas e taxas que o povo paga não foi aplicada em ações para sinalizar bem a nossa cidade, promover campanhas de educação no trânsito e realizar obras que diminuam o alto congestionamento de carros nas ruas da nossa cidade. Certamente, mais do que instalação de radares de forma oculta, a população quer ver resultados concretos para a melhoria do trânsito de Cuiabá. Ficam aqui os seguintes questionamentos: O porquê dessa defesa voraz do secretário para não sinalizar de forma adequada as vias em que existem radares? Porque a SMTU não segue o exemplo de outras capitais brasileiras, que não usaram a desculpa da resolução do Conatram para ocultar os radares? Registro, que a nossa luta vai continua por vias urbanas sinalizadas de forma adequada, pois o que defendemos é que os radares sejam usados de forma transparente para ajudar a educar os condutores veículos com o objetivo de diminuir os índices de acidentes em Cuiabá. NÃO A FÁBRICA DE MULTAS.
Amanda Costa 03/11/2014
Secretario esta correto em dizer tem que ter politicas de transito e não roubar o povo. Colocando radares escondidos da sociedade. Sinalizar e educar.
Ernesto Junior silva 03/11/2014
Uma pergunta esse João Batista não secretario do Prefeito? Sim. Por isso que ele esta defendendo o Mauro Mendes e Anternor. Mas esta errado radares com sinalização adequada esse sim educa. Agora o prefeito quer meter mão no bolso do povo da cidade.
Carlos Silva 03/11/2014
NÃO CONCORDO COM O PONTO DE VISTA ESCRITO NESTE ARTIGO, POIS AS VIAS EM QUE FORAM INSTALADOS OS RADARES EM CUIABÁ NÃO TEM SINALIZAÇÃO ADEQUADA E DESTA FORMA É SIM FÁBRICAS DE MULTAS.
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