Todos os anos, em 19 de junho, o mundo relembra o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas em memória das milhares de mulheres, meninas, homens e crianças que tiveram seus corpos transformados em campos de batalha. Cuida-se de um chamado ético e político, com a necessidade de olhar para a violência sexual não como efeito colateral das guerras, mas como estratégia deliberada de poder, dominação e destruição.
As meninas e mulheres são as maiores vítimas, porquanto a história da humanidade é também a história da guerra contra os corpos femininos. Em diferentes continentes, tempos e regimes, o estupro foi utilizado como instrumento de terror coletivo, humilhação étnica, discriminação racial e submissão social. Da Bósnia a Ruanda, do Congo à Ucrânia, da Palestina ao Sudão, as mulheres carregam cicatrizes que não aparecem apenas na pele, mas na memória, na cultura e na própria estrutura das sociedades devastadas pela violência armada.
É preciso dizer que a violência sexual em conflitos não nasce do desejo, mas do poder. Decorre de estruturas patriarcais profundamente enraizadas que transformam mulheres em objetos de apropriação masculina. O estupro de guerra é político, comunicando medo, destruindo comunidades e silenciando gerações.
Durante séculos, a dor das mulheres foi tratada como detalhe inevitável das guerras travadas por homens. As narrativas oficiais glorificavam batalhas, heróis e tratados, enquanto escondiam o sofrimento feminino atrás da vergonha e do silêncio. Muitas vítimas jamais puderam falar. Outras falaram, mas ninguém ouviu. Em inúmeras culturas, a mulher violentada ainda é vista como portadora da desonra, quando a vergonha deveria recair exclusivamente sobre o agressor e sobre os sistemas que permitem sua impunidade.
Movimentos de mulheres, pesquisadoras, juristas e ativistas foram primordiais na ruptura do silêncio, inclusive, pressionando organismos internacionais a reconhecer a violência sexual em conflitos como crime de guerra, crime contra a humanidade e ato constitutivo de genocídio. Essa mudança foi uma conquista política das mulheres que se recusaram a aceitar a invisibilidade da sua dor.
As estatísticas internacionais revelam números assustadores, embora insuficientes para retratar a realidade, já que a subnotificação é gigantesca. Em contextos de guerra, muitas vítimas não denunciam por medo de represálias, rejeição familiar ou absoluta ausência de proteção estatal. Outras sequer sobrevivem para contar as suas histórias. E mesmo quando sobrevivem, enfrentam um sistema internacional frequentemente lento, seletivo e impotente diante dos interesses geopolíticos.
É profundamente perverso o fato de o corpo feminino continuar sendo tratado como instrumento de mensagem bélica. Isso revela que a violência contra as mulheres não é fenômeno periférico da civilização, mas componente estrutural de sociedades organizadas sob relações desiguais de poder. A guerra apenas radicaliza aquilo que já existe em tempos de paz.
A cultura que tolera o assédio cotidiano, a culpabilização da vítima, a misoginia institucional e a objetificação feminina é a mesma que, em situações extremas, permite o estupro sistemático como arma militar. Não há separação absoluta entre violência doméstica, exploração sexual e violência sexual em conflitos armados. Todas pertencem a uma mesma lógica patriarcal de controle dos corpos femininos.
Em processos de paz conduzidos com maior participação de mulheres existe a tendência de produzir soluções mais duradouras e socialmente inclusivas. Ademais, as mulheres precisam ser reconhecidas como agentes fundamentais da reconstrução democrática e da resistência humanitária.
Não se pode ignorar que, simbolicamente, cada mulher violentada em contexto de guerra representa uma ruptura civilizatória. Quando o corpo feminino deixa de ser reconhecido como espaço inviolável de dignidade humana, toda a humanidade fracassa.
É necessário transformar indignação em responsabilidade coletiva. A memória das mulheres violentadas em conflitos exige para além de discursos diplomáticos. É preciso justiça, reparação, escuta e transformação social profunda.
(*) ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS é defensora pública estadual, mestra em Sociologia pela UFMT, doutoranda em Educação pela UFMT, membra do IHGMT e da Academia Mato-grossense de Direito na Cadeira 29.
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