Congresso Nacional indo na contramão até no combate do Coronavírus

Recentemente, o Brasil iniciou sua batalha à pandemia do Coronavírus que tem desafiado a capacidade de resposta do Estado e seus sistemas de saúde.

Mesmo envolvidos em diversas frentes de trabalho para o enfrentando da doença, mais uma vez, os servidores públicos novamente travam uma batalha com a desvalorização pleiteada pelo Congresso Nacional.

Na contramão do reconhecimento internacional vivenciado durante a crise instalada, o Governo Brasileiro sinaliza através de uma Proposta de Emenda a Constituição a redução salarial para o servidorismo púbico.

Aproveitando-se do caos, a PEC Emergencial caminha a passos longos no Congresso e visa reduzir a jornada de trabalho e o salário em 25% dos servidores públicos do Poder Executivo.

Enquanto, os servidores dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, foram dispensados de suas jornadas ou mantem-se trabalhando em casa (Home Office), os servidores do Poder Executivo serão penalizados mesmo sendo responsáveis por serviços decretados como essenciais à população pelo Governo Federal.

A exemplo de Mato Grosso, os servidores do executivo estão com salários congelados, incluindo lei de carreiras e a Revisão Geral Anual (RGA com perdas acumuladas de 10,3%, até agora), diferentemente dos colegas dos demais poderes que receberam a correção da inflação normalmente.

Só nos resta nos mobilizarmos e não deixarmos que sejamos desvalorizados desta maneira pelo simples argumento que, como as empresas privadas estão autorizadas a reduzir até 50% a jornada e os salários de seus funcionários, o poder público também deve dar o exemplo.

E como tudo que vem de mal exemplo do poder executivo federal é adotado pelos estaduais como foi a alíquota da previdência de 14%, então não é difícil imaginar o que pode acontecer com os servidores estaduais.

Vale lembrar que, com a redução dos vencimentos dos servidores em 25%, o setor d e comércio e serviços será diretamente atingido, uma vez que serão menos alunos em escolas particulares, menos produtos adquiridos, entre outros.

(*) ANTONIO MARCOS RODRIGUES é Engenheiro Agrônomo, atuando como Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Mato Grosso do INDEA-MT, desde 2003, e servidor público há 19 anos.