O momento é oportuno para uma profunda reflexão sobre o futuro da região da divisa entre Mato Grosso e Pará. A primeira audiência de conciliação, já realizada no âmbito da Ação Rescisória (AR) 2.964 no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma janela de oportunidade histórica para a população que vive na área de litígio.O momento é oportuno para uma profunda reflexão sobre o futuro da região da divisa entre Mato Grosso e Pará. A primeira audiência de conciliação, já realizada no âmbito da Ação Rescisória (AR) 2.964 no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma janela de oportunidade histórica para a população que vive na área de litígio.
Nessa partida de xadrez federativo, alguns jogadores se destacaram. Pelo lado do Pará, o craque do jogo foi o ex-governador e ex-ministro Helder Barbalho/MDB, que liderou pessoalmente sua delegação, mostrando compromisso com a negociação. Em um contraste notável, o ex-governador de Mato Grosso, Mauro Mendes/UB, sequer compareceu à audiência. Também chamou a atenção o fato do atual governador Otaviano Pivetta deixar a audiência antes do final.
Ainda por Mato Grosso, outro craque do jogo entrou em campo com uma proposta que pode mudar o rumo da disputa: o senador Wellington Fagundes/PL. Foi dele a ideia da criação de uma Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE), uma solução que finalmente olha para o futuro, e não para o passado.
Nesse esforço por uma solução negociada, é preciso também destacar o papel fundamental da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Sob a liderança de seu presidente, deputado Max Russi/PODE, a ALMT tem sido uma voz ativa na busca pelo consenso. A atuação jurídica da Casa de Leis no STF tem sido conduzida pelo Subprocurador-Geral, Dr. Bruno Leite, que tem atuado como porta-voz da Assembleia na defesa de uma saída conciliada.
A proposta da RIDE ganha ainda mais força quando olhamos a história. Municípios como Guarantã do Norte e Novo Mundo, hoje no centro da disputa, nasceram de projetos de colonização do próprio governo federal nas décadas de 70 e 80. Foi a União, através do INCRA, que incentivou a vinda de milhares de agricultores de todo o Brasil para aquela área.
O mesmo Estado que ativamente promoveu a ocupação da região tem agora o dever histórico e moral de participar da solução do problema que dela derivou. A RIDE, um instrumento federal, não é apenas uma sugestão, mas o reconhecimento dessa responsabilidade.
A disputa, no fim das contas, deve ser sobre pessoas e não por território. O que se deve buscar, mais do que uma vitória no processo, é garantir que a decisão final do STF não crie novos “rostos de sofrimento”, para usar a sensível expressão da Conferência de Puebla, em uma região já tão carente. A solução pelo diálogo é o caminho que honra a dignidade da pessoa humana, fundamento de nossa República.
É hora de Mato Grosso, Pará e a União se unirem em torno de um projeto comum, apoiando a criação da RIDE. Em tempos de tanta divisão e radicalismo, um acordo entre entes federados de diferentes matizes políticas para resolver um problema real da população seria uma poderosa mensagem ao Brasil.
Seria a prova de que, quando o foco são os seres humanos, e não uma porção de terras, é possível superar disputas e construir pontes. Que a maturidade política prevaleça e transforme este litígio histórico em um exemplo para o país.
(*) FÁBIO HENRIQUE ALVES é advogado.
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