O vice-líder do governo na Câmara de Cuiabá, Luís Cláudio (PP), tentou amenizar a responsabilidade do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sobre o superendividamento de R$ 1,25 bilhão. O vereador justificou que o valor se refere a uma dívida consolidada que soma pendências financeiras de todas as gestões. Luís Cláudio também destacou que o processo que avalia as contas de 2022 no Tribunal de Contas do Estado (TCE) está em andamento e a rejeição foi apenas o voto do conselheiro Antonio Joaquim.
"O Tribunal de Contas ainda não concluiu o seu julgamento. O processo está sob pedido de vista, vamos aguardar o julgamento do plenário para depois a gente se manifestar. A dívida ou rombo de R$ 1,25 bilhão, entre aspas, não é verídico. São dívidas consolidadas da prefeitura de todos os tempos. Nós temos que computar os precatórios que são quase R$ 400 milhões, temos que computar os empréstimos, as liquidações das empresas que estavam antes da Águas Cuiabá - a Sanemat e Sanecap - que também têm dívidas e o município arca com isso", falou Luís Cláudio nesta quinta-feira (30).
O parlamentar também apontou que entre 2017 e 2022 a prefeitura fez um esforço para amortizar a dívida e pagou R$ 395 milhões. O vereador ainda desmentiu rumores de que uma fatia do orçamento de R$ 4,5 bilhões de 2024 fosse utilizada por Emanuel para quitar uma parcela das pendências.
"Temos que considerar que, entre 2017 e 2022, o município amortizou essas dívidas em R$ 395 milhões. Mas para tudo isso que estou dizendo aqui, o Chico, presidente dessa Casa, pediu a presença do secretário de planejamento para apresentar esses dados aos vereadores", disse Luís Cláudio.
Conforme o vereador, Éder Galiciani estará na Câmara na sessão ordinária da próxima terça-feira (5). "Ele vai trazer todos os dados, explicar item por item da dívida consolidada. Volto a dizer, não é gestão de A, B ou de C. É de todas as gestões da prefeitura que têm que ser lançadas em um balanço até para que isso represente ao próximo gestor o que ele vai fazer sobre essa amortização. Cumpre dizer também que do orçamenrto de R$ 4,5 bilhões vai se tirar um R$ 1,2 bilhão para pagar dívida. Isso não é verdade, isso não é trabalhar com a verdade", afirmou o parlamentar.
TCE NÃO ESTÁ EQUIVOCADO
Todos os anos, quando a prefeitura está em período de aprovação da Lei do Orçamento Anual (LOA), é enviado ao TCE um relatório detalhado sobre a receita do município. Nesse compilado, constam os dados da dívida consolidada.
"Não é um equívoco do TCE apontar a dívida. Cada vez que se aprova um orçamento de um ano para o outro, a dívida consolidada tem que estar inscrita no balanço do município. Isso é padrão. Em 2021, 2020, 2016, 2013 sempre teve. É de praxe apresentar o que o município deve das suas operações", encerrou Luís Cláudio.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
