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Política Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014, 14:03 - A | A

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Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014, 14h:03 - A | A

IRREGULARIDADES

Pedro Taques é multado em R$ 53,2 mil por divulgação de pesquisa

A representação foi ajuizada pelas coligações “Viva Mato Grosso” e “Amor à Nossa Gente”, ambas lideradas pelos adversários políticos do pedetista

WALMIR SANTANA


O candidato a governador, senador Pedro Taques (PDT), foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 53,2 mil, por divulgar irregularmente o resultado de uma pesquisa de opinião pública em veículos de comunicação da Capital no início de agosto.

A representação foi ajuizada pelas coligações “Viva Mato Grosso” e “Amor à Nossa Gente”, ambas lideradas pelos adversários políticos do pedetista, José Riva (PSD) e Lúdio Cabral (PT), respectivamente.

Hipernotícias

De acordo com o relator do processo, juiz Paulo Cézar Alves Sodré, o candidato do PDT fez menção de “pesquisas internas” nas quais ele estaria na frente dos demais candidatos ao cargo de governador em determinadas regiões de Mato Grosso. Porém, as pesquisas não teriam sido registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em entrevistas concedidas à imprensa, Pedro Taques teria dito que as pesquisas demonstravam que ele estava em primeiro lugar nos levantamentos de intenções de voto. "Eu respeito as pesquisas, mas as nossas pesquisas não demonstram isso.As nossas pesquisas internas demonstram que eu estou em primeiro lugar na Baixada Cuiabana, em Rondonópolis, em Sinop, em Tangará da Serra, em Sorriso. Em 85 municípios de Mato Grosso, eu estou em primeiro lugar", consta nas páginas 10 e 12 do processo.

Por meio de representação, Taques se manifestou dizendo que a simples declarações concedidas à imprensa, relativa à pesquisa interna, de forma genérica e desprovida de informações detalhadas não caracteriza propaganda irregular.

Marcos Lopes/HiperNotícias

Mas, para o relator é inegável que as declarações afrontaram diretamente os comandos normativos descritos na Legislação Eleitoral.

"Ora, o Representado, implicitamente contesta as pesquisas existentes, ao dizer eu respeito as pesquisas" , mas.; e contrapondo-se as pesquisas que ele diz respeitar, expressamente valora as pesquisas internas dele, inclusive, afirmando que está em primeiro lugar em " (.) 85 municípios de Mato Grosso".É óbvio que tal declaração tem por finalidade convencer o eleitorado de que ele está à frente nas pesquisas, sem, entretanto, ter se cercado das precauções mínimas necessárias para divulgar tais dados.Se ele tinha a intenção de contestar eventuais pesquisas, que contratasse outra pesquisa obedecendo aos requisitos estabelecidos em lei, sendo um deles, o prévio registro no TRE/MT, possibilitando assim, o controle por parte de outros candidatos e partidos interessados”, diz em trecho do processo.

OUTRO LADO
A coligação “Amor à Nossa Gente” manifestou por meio de nota dizendo que recorreu à Justiça em nome da verdade, mas também em respeito a todo cidadão de Mato Grosso.

A reportagem ligou por várias vezes para a assessoria jurídica da coligação “Coragem e Atitude para Mudar”, mas foi informada que o advogado Paulo Taques estaria em reunião.

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