O deputado estadual Júlio Campos (União) se posicionou sobre as discussões em torno da tentativa de anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os investigados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Para o parlamentar, quem praticou crimes graves deve responder judicialmente, mas de forma proporcional, sem penas que ele considera excessivas.
“Quem cometeu crimes absurdos, de quebradeira, de atos desastrosos, precisa, sim, ser punido. Mas não com 17 anos, nem com 14 anos de prisão. O correto seria uma penalidade razoável, inclusive com obrigação de indenizar o prejuízo causado. No entanto, a anistia terá que vir consequentemente. Se não for neste ano, será no próximo Congresso ou em outra legislatura”, declarou.
O debate ganhou força nesta semana após a circulação de uma primeira versão do projeto de anistia, elaborada pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, que propõe perdão amplo para todos os que, entre março de 2019 e a data da lei, tenham sido investigados, processados ou condenados por ataques às instituições, descrédito ao processo eleitoral, polarização política e animosidade social.
O texto atinge diretamente os envolvidos nos atos do 8 de janeiro, ao incluir desde apoio logístico e financeiro até depredação do patrimônio público, incitação e apologia ao crime, além de delitos civis, administrativos e eleitorais.
O projeto também prevê a revogação das inelegibilidades impostas pela Justiça Eleitoral, o que beneficiaria Bolsonaro, atualmente impedido de disputar eleições por decisão do TSE.
Apesar da pressão de parte da oposição para acelerar a tramitação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou na quinta-feira (4) que ainda não há definição sobre a pauta. “Estamos tranquilos em relação à discussão desse tema. Não há ainda nenhuma decisão. Estamos ouvindo a todos: tanto os líderes que têm interesse quanto os que não têm”, declarou.
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