Assim que a Câmara de Vereadores de Cuiabá abrir seu ano legislativo, no próximo dia 4, a Comissão de Ética da Casa vai notificar o vereador e ex-presidente do legislativo, João Emanuel (PSD). Ele teve a cassação de seu mandato parlamentar pedida pela Ong Moral e também pelo Ministério Público, sob alegação de quebra de decoro parlamentar. A informação da notificação é do presidente da Comissão de Ética, Toninho de Souza, do mesmo partido que João Emanuel.
“Como presidente da Comissão fui notificado pela ONG Moral no dia 17 de dezembro passado e já vamos notificar o João, logo que acabar o recesso”, garantiu Toninho, reforçando que logo no primeiro dia, abrirá prazo para a defesa de Emanuel.
Em dezembro, o MP também protocolou na Câmara vasta documentação que incrimina o vereador, acusando-o de ter praticado fraudes com terrenos e licitação na Câmara de Cuiabá. A Comissão de Ética foi notificada pela presidência da Câmara logo em seguida.
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Do pedido ministerial consta que João Emanuel agiu "visando interesse pessoal reprovável, por desprezar os princípios basilares da administração pública”. O MP seguiu argumentando que, Emanuel “protagonizou episódio que envergonhará todo o legislativo cuiabano por muito tempo e, assim, por não merecer o status de Vereador (representante do povo) é que deve ter o seu mandato cassado".
Após ser notificado, João Emanuel terá 15 dias para apresentar sua defesa e, em seguida, a Comissão de Ética deverá apresentar em igual prazo, um relatório sobre o apurado. Esse relatório será submetido à apreciação do Plenário da Câmara.
Se aprovado pela maioria dos vereadores, a casa legislativa abrirá uma Comissão Processante que terá o papel de cassar ou não o mandato do parlamentar.
Ainda não se sabe quem será o relator do processo contra o ex-presidente na Comissão, mas deverá ser o vereador tucano Ricardo Saad ou o petista Alan Kardec, membros titulares da Comissão.
Toninho de Souza alegou mais uma vez estar “muito tranquilo e à vontade” para comandar os trabalhos na Comissão de Ética, por ser do mesmo partido de João Emanuel.
“Nesse momento cada um é responsável pelos seus atos. Eu tenho responsabilidade perante a sociedade e só devo satisfação e o meu mandato a Deus e ao povo que me elegeu”, apontou.
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OUTRO LADO
A reportagem do HiperNoticias ligou por duas ocasiões no celular do vereador João Emanuel, mas chamadas caíram na caixa postal. Por meio de sua assessoria, o parlamentar informou que neste ano vai focar sua atuação na Câmara, “em projetos sociais, econômicos e ambientais”
Alheio à grave e delicada situação em que vive no legislativo, o vereador ressaltou em seus informes que sua meta é “fortalecer a participação e o envolvimento da sociedade na formulação e avaliação de políticas públicas.
Ele ainda avisa que em 2014, vai “atuar direto com a base, com os movimentos comunitários, cumprindo o verdadeiro papel do vereador que é fazer leis e fiscalizar o papel do Executivo”.
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Ricardo Jorge 16/01/2014
Assisti ao vídeo, li as matérias e confesso, não vejo nada de mais, não houve fraude em licitação, pois nenhuma licitação foi feita, ele não tinha terreno algum.. e ainda por cima tem o depoimento do tal policial que disse ter editado o tal video... Segue a vida meu vereador.
R. 16/01/2014
Toninho o mais desleixado, sujou as ruas mais que todos os candidatos juntos e o TRE/MT fez de conta que tudo bem J.E. esse sim mas leia até o fim: O vereador recordou algumas conquistas da sua atuação na Mesa Diretora da Câmara até início de dezembro de 2013, como exemplo, a redução do reajuste do IPTU, da tarifa da água, da valorização salarial do servidor da Casa de Leis, com aumento de 10% acima da inflação, entre outros. Também durante sua gestão, foram protocolados 577 projetos de leis, 14.485 indicações ao Executivo, 48 audiências públicas, seis sessões itinerantes, 69 sessões ordinárias e seis sessões solenes e 1 CASSAÇÃO.
jose roberto 16/01/2014
deixa o vereador trabalhar e executar os seus projetos, emenda na ldo de regularizaçao fundiaria e um belo projeto de sua autoria e de inclusao social tornando a cidade formal.
3 comentários