O governador Mauro Mendes enviou ofício ao presidente Lula (PT) requerendo a transferência da gestão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães para o governo de Mato Grosso. Na semana passada, durante visita do presidente a Rondonópolis (220 km de Cuiabá), o governador já havia tocado no assunto com Lula.
No ofício enviado nesta segunda-feira (6), Mauro Mendes relatou que o mesmo pedido tem sido feito há anos ao governo federal, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas foi negado sob a sinalização de que haveria uma concessão do parque à iniciativa privada.
Mendes apontou que a concessionária que ganhou o direito de exploração da unidade de conservação terá o direito de cobrar pelo acesso ao parque e que a tarifa pode chegar a R$ 100.
"Entretanto, senhor presidente, o certame licitatório que ainda está em curso no âmbito do ICMBio apenas estabelece em 30 anos míseros R$ 18,5 milhões em investimentos obrigatórios, sendo que a cobrança ao cidadão e ao trabalhador que desejar entrar no parque chegará a R$ 100 por pessoa", afirmou.
Conforme o governador, a cessão de bens entre entes públicos é um procedimento amplamente praticado e lastreado em normas legais, sendo que o governo de Mato Grosso já possui "R$ 200 milhões para executar todos os investimentos previstos em três anos".
"Diante do exposto, solicitamos ao excelentíssimo senhor presidente que: 1- Revogue por interesse público a licitação n° 001/2022-Processo n° 02070.003932/2022-20; 2 - Autorize o ICMBio a realizar a delegação de competência para gestão, investimentos e operação da unidade de conservação do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães pelo período de 20 anos", solicitou.
No ofício, Mendes ressaltou que, com a gestão do Parque pelo Estado, não haverá risco de "impor ao cidadão e ao trabalhador uma tarifa exorbitante, que na prática significará excluir todos os mato-grossenses e brasileiros de menor poder aquisitivo de acessar as belezas naturais do parque e da região".
INVESTIMENTOS
Entre os investimentos previstos pelo governo de Mato Grosso na hipótese de conseguir a autorização para gerir o parque estão ações para potencializar o Complexo Véu de Noiva, com a construção de estrutura com escadas, elevador e passarelas para conferir a cachoeira de perto.
Já o Complexo do Portão de Inferno contará com mais de 1 mil m² de área construída, contendo lanchonete, estacionamento, praça e área de contemplação, além de uma passarela de vidro suspensa sobre um penhasco com mais de 70 metros de altura.
Leia mais: Mendes compara Parque de Chapada com Jericoacoara e apela a Lula por concessão
(Com assessoria)
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