O deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), candidato a prefeito de Cuiabá, sofreu mais uma derrota na Justiça. Depois de não conseguir retirar do ar programas eleitorais da coligação encabeçada pelo ex-juiz Julier Sebastião da Silva (PDT), o peemedebista foi barrado, desta vez, com o pedido para o ex-magistrador não fazer uso do seu nome.
Alan Cosme/HiperNoticias
Emanuel pediu à Justiça, em representação eleitoral, para proibir Julier de citar seu nome e retirar da internet matérias jornalísticas. Nos textos, o candidato do PDT considerou "uma galhofa a proposta do peemedebista de realizar sozinho as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), pois a Prefeitura de Cuiabá não tem recursos suficientes para tanto".
A juíza Maria Rosi de Meira Borba negou o pedido liminar com argumento de que a proibição representaria censura prévia, o que é vedado pela Constituição Federal.
“No meu sentir, prima facie, a alegação de que o Representado teria cometido crime de injúria ou difamação ao afirmar que o Representante apresentava uma proposta de governo galhofa e que, por isso, seria leviano, se subsumi a mera crítica ao homem público, sendo reconhecida, pela doutrina e jurisprudência, determinada flexibilização nos conceitos de honra e privacidade daqueles que se dispõem a colocar seu nome na disputa eleitoral”, afirma a magistrada.
A Justiça também já negou pedido para retirar do ar programas eleitorais de Julier, pois, diferente do que foi alegado pela coligação de Emanuel, não foram usados trucagem e recursos gráficos contrários à lei.
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armando 04/09/2016
- E o Julier está guardando uma bomba contra o Emanuel. Já disse que vai explodi-la no momento certo. Quem já a viu disse que é bem grandinha, vai lançar o Emanuel do outro lado do rio.
1 comentários