O vereador por Cuiabá, Dilemário Alencar (União Brasil) apresentou um projeto de lei que quer proibir a divulgação e promoção de jogos de azar virtuais, como cassinos online e apostas não regulamentadas. A ideia é proteger a saúde mental da população e combater o vício que tem destruído famílias e levado pessoas ao desespero.
A proposta atinge influenciadores digitais, artistas, criadores de conteúdo e empresas que promovem esse tipo de jogo nas redes sociais ou em ações presenciais dentro da cidade. A fiscalização será feita pela Prefeitura de Cuiabá, que poderá aplicar advertências, multas e até suspender o alvará de empresas envolvidas. Se aprovada, a lei prevê multa de R$ 10 mil para quem descumprir a regra, valor que pode dobrar em caso de reincidência.
O dinheiro das multas será usado em programas de saúde mental, prevenção ao vício e educação digital. Dilemário explica que o projeto surgiu após casos graves registrados na capital. “Vimos mulheres perderem a vida depois de se endividarem com jogos online. Isso não é brincadeira. Precisamos agir antes que mais famílias sejam afetadas”, disse o vereador.
Segundo ele, o projeto quer impedir que a propaganda desses jogos continue enganando a população, especialmente os jovens. “Esses jogos prometem dinheiro fácil, mas cobram um preço muito alto. Muitos entram achando que vão ganhar, mas saem com dívidas, ansiedade e depressão”, destacou.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara. Se passar, segue para votação no plenário. Depois, o prefeito Abilio Brunini (PL) decide se sanciona ou veta a lei. “Não estamos proibindo diversão, estamos protegendo vidas”, ressaltou Dilemário.
O vereador deixou claro que o foco do projeto é cuidar das pessoas. “Não estamos proibindo ninguém de se divertir. Mas não podemos deixar que a cidade vire palco de propaganda para vício e sofrimento. É preciso ter responsabilidade”, afirmou.
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