Política Domingo, 26 de Junho de 2022, 10:09 - A | A

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TRIBUTAÇÃO

Deputado propõe isenção de impostos do combustível para transporte intermunicipal

Matéria proposta altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998.

DA REDAÇÃO

Marcos Lopes / ALMT

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou  Projeto de Lei n.° 168 /2022, que visa ampliar a redução de imposto sobre o combustível no transporte coletivo de cidades com grande abrangência populacional, como já acontece em Cuiabá e Várzea Grande, para garantir um preço acessível nas passagens ao usuário. Dentre os municípios beneficiados seriam Rondonópolis, Tangará da Serra, Sinop e outros que contam com o serviço para atender a população.

A matéria proposta altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998. “Essa lei já teve muitas alterações. Essa proposta dá subsídio ao ICMS do diesel de alguns municípios para o transporte coletivo e coletivo e o nosso objetivo é para que possa atender a população que utilizar esse serviço, principalmente com a alta do combustível nestes últimos anos. Muitos trabalhadores precisam sair de suas casas para trabalhar e através dessa lei, vamos ter esse subsídio que acho justíssima essa isenção do imposto”, declarou o parlamentar.

Atualmente, a cidade mais populosa de Mato Grosso é Cuiabá, com mais de 618 mil habitantes, seguida de Várzea Grande com aproximadamente 287 mil. Em seguida, Rondonópolis com aproximadamente 250 mil, Sinop com 146 mil e Tangará da Serra com 105 mil habitantes.

 PREÇO

Atualmente, o valor da tarifa do transporte público de Rondonópolis é de R$ 4,10. Nos municípios de Sinop e Tangará da Serra, os valores estabelecidos foram de R$ 3,50 e R$ 4,95.

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