A deputada bolsonarista Coronel Fernanda (PL) apresentou o Projeto de Lei Nº 446/2023 para criminalizar o comunismo, com pena de prisão de dois anos e ainda o pagamento de multa para quem militar em sua defesa, com inclusão de artigo na lei que trata de preconceito por raça ou cor. Mais uma vez, a justificativa da congressista é que o comunismo já matou mais de 100 milhões de pessoas por todo o mundo.
Na redação do PL, a deputada pede alteração da Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e requer a inclusão do seguinte inciso. “Art. 20 - § 1º- A Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa”, diz o documento, que está disponível no Portal da Câmara dos Deputados.
Na justificativa, ela chega a atribuir ao comunismo o atentado às Torres Gêmeas, nos Estados Unidos. No entanto, como é de conhecimento mundial, sobre os ataques promovidos em Nova York no ano de 2001, as autoridades apontaram como idealizador da operação o saudita Osama bin Laden, líder do grupo fundamentalista islâmico Al-Qaeda. Na época, baseado no Afeganistão, o grupo atuava sob a proteção do então regime extremista Talebã.
O Projeto de Lei está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados e pode ser consultado neste link.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
Valdeci Ferraz aquino 14/02/2023
Este assunto tem que ser discutido e aprovado mesmo O comunismo nunca fez nada de bom no mundo, só barbaridades, perca da liberdade, assassinatos, enriquecimento de todos os líderes e empobrecimento do cidadão comum...tem que prende mesmo esses grupos radicais e extremistas, terroristas disfarçados de partido político
Fabiana Araújo 14/02/2023
A "coronezinha" tinha que aprender ler melhor as coisas.... Que desserviço, meu Deus!!!!
Carlos Nunes 14/02/2023
Pois é, quais são as características dos países que adotaram o regime Socialista/Comunista? Não tem Liberdade de Opinião e Expressão, nem Imprensa Livre, nem Partidos Politicos opositores, nem Direitos Humanos. Os cidadãos e cidadãos se transformam em fantoches do Estado. Em Cuba, quando os cubanos pegavam Banco para fugir para Miami, tio FIDEL enfurecido ia atrás e trazia todos presos. Em Hong Kong o governo chinês tá esmagando o restinho de Oposicão. Na Venezuela tio Chávez fechava jornais, rádios, TV. Para que Imprensa Livre. No BRASIL apareceram "os donos da Verdade". Quem ousar discordar deles, questioná-los, fazer Oposição...TÁ FERRADO. É taxado de antidemocrático, é Censurado, Multado, tem a rede social suspensa, e até o passaporte cancelado. Fazem um inferno na Vida do cara. O polêmico jornalista GLENN GREENWALD disse que já existe Ditadura no BRASIL Foi ele que disse isso. Não escaparam dos donos da Verdade, desde o coitado do cacique Xavante, nem Jornalistas, nem parlamentares eleitos pelo povo. Há pouco tempo tornaram o cara mais perigoso do Brasil, tio SÉRGIO REIS, um dos cantores mais populares e queridos do país. Tio SÉRGIO REIS perigoso? Só falta dizer que o perigosíssimo é o velho da Havan. Que montou mais de 150 lojas em todos BRASIL...e gerou mais de 20 MIL EMPREGOS.
OLIVEIRA CUIABANO 14/02/2023
MAIS UMA DEPUTADO ELEITA NEM SABE O QUE FAZER NA CAMARA PORQUE ELA NÃO APRESENTA UM PROJETO PARA QUEM DEPREDAR AS COISAS PUBLICAS, ROUBAR OU DESVIAR DINHEIRO PUBLICO FAZER PROMESSA EM CAMPANHA E NÃO CUMPRIR SERA TERA UMA PENA MINIMA DE 5 ANOS SEM DIREITO A FIANÇA. AS PESSOAS QUE ATROPELAR ALGUEM TAMBEM DEVERA RESARCIR AO INSS OS VALORES QUE A VITIMA RECEBER DO INSS EM QUANDO DURAR O BENEFICIO
4 comentários