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Dois homens, investigados por envolvimento em extração ilegal de minério (cascalho), na zona rural de Santo Antônio de Leverger, a 34 quilômetros de Cuiabá, foram presos em flagrante pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (6). A ação foi realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) com apoio da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Os suspeitos, de 62 e 64 anos, foram autuados em flagrante pelos crimes ambientais de extração de recursos minerais sem autorização e do funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença ou autorização ambiental.
A ação foi realizada após a equipe da unidade especializada receber uma denúncia anônima sobre a atividade irregular. Durante a diligência, os investigadores se aproximaram da área indicada e flagraram caminhões carregados de cascalho deixando o local de lavra.
Ao ingressarem no perímetro, os policiais encontraram uma pá carregadeira Hyundai, modelo HL 760-9S, de cor amarela, realizando a escavação e extração do material mineral para abastecer os veículos de transporte.
Durante a abordagem, os motoristas e o operador da máquina relataram aos policiais que desconheciam a existência de Licença de Operação e de autorizações da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para a atividade.
Conforme as informações levantadas pela equipe, os trabalhadores relataram ainda que prestavam serviço a mando de um dos suspeitos, apontado como responsável pela mineradora/draga Santo Antônio. A propriedade do terreno onde ocorria a extração pertence ao outro suspeito.
Durante a fiscalização, os policiais verificaram que o local não possuía Cadastro Ambiental Rural (CAR) nem pedido formal de licenciamento para a atividade de lavra. Diante dos fatos, a equipe da Dema acionou a equipe da Politec, que esteve no local para realizar os levantamentos necessários à constatação dos danos e da degradação ambiental provocados pela atividade de extração mineral.
Tanto o proprietário da área, como o responsável pelo local, foram conduzidos à Dema e autuados em flagrante, em tese, pelos crimes previstos nos artigos 55 e 60 da Lei nº 9.605/1998, que tratam, respectivamente, da extração de recursos minerais sem autorização e do funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença ou autorização ambiental.
Foi arbitrada fiança aos dois suspeitos, que realizaram o pagamento do valor e responderão pelo crime em liberdade. A pá carregadeira utilizada na atividade foi apreendida e encaminhada ao pátio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), no Distrito Industrial, em Cuiabá.
As investigações seguem em andamento para verificar a extensão dos danos ambientais e possível participação de outras pessoas no crime.
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