A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem, que não teve a identidade revelada, transportando 100 kg de mercúrio em trecho da BR-174, em Pontes e Lacerda (444 km de Cuiabá), nesta segunda-feira (26).
Durante as fiscalizações, uma equipe da PRF abordou um carro que era conduzido pelo suspeito. Em revista veícular, os agentes encontraram sacos de pano com recipientes que continham um líquido de cor metálica. Questionado, o condutor relatou que se tratava de mercúrio. O metal, altamente tóxico, era transportado sem nota fiscal e sem autorização da autoridade competente.
O condutor afirmou ainda que havia sido contratado para transportar o produto de Ariquemes (RO) até Pontes e Lacerda, onde seria entregue. Os policiais conseguiram identificar o dono da carga, que relatou ter adquirido os produtos em Porto Velho (RO), com o objetivo de revender mais caro na região de garimpo da cidade mato-grossense.
O mercúrio é uma substância altamente tóxica comumente utilizada em garimpos para separar o ouro de outros minerais e sedimentos. A utilização desse metal contamina rios, afluentes e a fauna dos rios, que, ao ser consumida como alimento pelo ser humano, pode causar danos irreversíveis ao sistema nervoso central, principalmente em fetos.
No caso da mineração de ouro, só é permitido o uso de mercúrio metálico mediante licenciamento ambiental pelo órgão competente, conforme estabelece o Decreto 97.507, de 13 de fevereiro de 1989. Todos os que utilizem a substância para a consecução de suas atividades devem estar cadastrados no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), onde devem informar compra, venda, produção e importação da substância, em consonância com a Instrução Normativa Ibama nº 8, de 8 de maio de 2015.
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