O esquema de fraude fiscal descortinado com a deflagração da Operação Hortifraude, pela Polícia Civil nesta terça-feira (30), só foi possível graças aos inúmeros contadores envolvidos no crime. De acordo com as autoridades, o líder do esquema contratou um ‘time’ desses profissionais para fazer a falcatrua funcionar e manter engrenagem do crime girando.
Em coletiva de imprensa, a Polícia Civil informou que até o momento, foram identificados cerca de 21 contadores envolvidos na fraude. Com o avanço das investigações, é possível que este número aumente.
O golpe consiste em ‘enganar’ o fisco mato-grossense para pagar menos impostos e funcionava da seguinte maneira: os golpistas faziam diversas notas frias em que constavam o valor do ICMS. Como é um imposto não cumulativo, o atacadista aproveitava o crédito gerado pelas outras inúmeras transações e pagava menos ao Estado.
Isto é, se a empresa deveria pagar R$ 10 de impostos, passava a pagar R$ 2, já que as recolheu o crédito do ICMS das transações anteriores. Isso foi chamado pelas autoridades de ‘crédito podre'. Além de recolher menos impostos, a rede atacadista ainda vendia os produtos mais baratos, gerando uma concorrência ilegal para as demais empresas deste segmento.
As autoridades informaram que a participação dos contadores foi crucial para o êxito da atividade criminosa. Isso porque, esses profissionais eram responsáveis por abrir e fechar empresas, gerando uma confusão tributária para atrapalhar o trabalho do fisco.
Nesta fase, a operação teve o objetivo de cessar a pratica delitiva dos contadores. Na ação, são cumpridas 148 ordens judiciais, entre mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, afastamento de sigilo de dados telemáticos, suspensão dos registros profissionais de contadores e de escritórios de contabilidade (CRCs), suspensão do exercício de atividade de natureza econômica ou financeira de empresas, entre outras medidas. Além da prisão do líder do grupo.
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