Justiça Terça-feira, 19 de Abril de 2011, 11:32 - A | A

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ANTIGUIDADE

Tribunal analisa vetos à promoção do juiz Fernando Miranda Rocha

Sessão do Pleno retoma trabalho para indicação de juiz mais antigo

DA REDAÇÃO

André Romeu/TJ
Pleno do TJ reinicia análise para promoção de juiz para vaga de Díocle de Figueiredo
O Tribunal de Justiça (TJ/MT) marcou para o dia 26 desta mês (terça-feira) sessão extraordinária do Pleno para analisar vetos ao juiz Fernando Miranda Rocha, que é o primeiro da lista de antiguidade entre os inscritos para promoção à vaga de desembargador aberta com a aposentadoria de Díocles de Figueiredo. O Pleno também vai deliberar sobre o edital que trata da escolha de desembargador pelo critério de antiguidade.

A pauta, que foi marcada para ser debatida na segunda-feira (18/04) foi retirada da sessão por decisão do presidente do TJ, Rubens de Oliveira. Conforme o entendimento do magistrado e orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cabe ao TJ analisar a trajetória profissional e conduta de vida pública e privada dos magistrados inscritos. A lista contém 8 juízes inscritos, mas, no relatório elaborado pela Corregedoria do TJ, constam investigações somente aos 3 mais antigos inscritos.

O presidente entendeu que esse procedimento, embora correto em relação aos três candidatos mais antigos, deve ser estendido a todos os oito candidatos inscritos, de forma a proporcionar tratamento igualitário a todos os concorrentes à vaga. Na mesma decisão, o magistrado determinou a remessa dos autos ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, para que complemente o relatório circunstanciado com informações relativas aos demais juízes inscritos. 

Estão inscritos no concurso de promoção a desembargador, por ordem alfabética, os magistrados Círio Miotto, Fernando Miranda Rocha, Graciema Ribeiro de Caravellas, Helena Maria Bezerra Ramos, Maria Erotides Baranjak, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho e Serly Marcondes Alves. A sessão do Tribunal Pleno que apreciou as inscrições e as recusas que culminaram com a promoção do juiz Fernando Miranda Rocha, realizada em 21 de janeiro de 2010, foi anulada pelo Conselho Nacional de Justiça, em julgamento do Procedimento de Controle Administrativo na sessão plenária de 29 de março. (Com Assessoria)

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