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Justiça Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022, 13:19 - A | A

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Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022, 13h:19 - A | A

IMPULSIONAMENTO NEGATIVO

TRE mantém multa a ex-candidato que chamou coligação de Márcia e Lula de "Paletó FC"

Na propaganda, Aécio se referia aos candidatos Márcia Pinheiro, Emanuelzinho e Neri Geller como "Paletó FC" que seriam "comandados" pelo "ex-presidiário", o presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva

RAYNNA NICOLAS
Da Redação

Candidato derrotado à Câmara dos Deputados, o advogado Aécio Rodrigues (UB) acabou condenado ao pagamento de multa por impulsionar propaganda negativa contra o presidente eleito, Lula (PT), nas redes sociais. A setença foi contestada pelo advogado e mantida em decisão colegiada do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).  

Além de Lula, a propaganda também fazia imputações negativas ao candidato derrotado ao Senado, Neri Geller (PP) e à família do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). À época, a primeira-dama da Capital, Márcia Pinheiro (PV), concorria ao governo do Estado e o priomogênito do casal, o deputado federal Emanuelzinho (MDB) concorria à reeleição. 

Na propaganda, Aécio se referia aos candidatos como "Paletó FC" que seriam "comandados" pelo "ex-presidiário", o presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva. No recurso apresentado ao TSE, o advogado argumentou que não expôs nenhum "fato desabonador" que envolva qualquer um dos candidatos mencionados no vídeo.

A relatora do recurso, juíza Ana Cristina Mendes, contudo, entedeu que houve violação à lei Lei nº 9.504/1997. "Analisando detidamente os elementos fáticos-probatórios que compreendem os presentes autos, observa-se que o recorrente descumpriu o referido dispositivo legal ao impulsionar mensagens negativas relacionadas aos candidatos que integravam a coligação recorrida, ou seja, utilizou a ferramenta contratada para promover críticas e não para beneficiar a si mesmo ou a terceiro". 

O TRE, por unanimidade, também rejeitou a alegação de Aécio de que não houve descumprimento da decisão que determinou a suspensão do impulsionamento. O advogado foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil pela propaganda e de R$ 10 mil por ignorar a determinação judicial. 

O QUE DIZIA O VÍDEO

"Bem, amigos de Mato Grosso. Dá uma olhada nessa seleção que tá querendo entrar na política aqui de Mato Grosso. É o paletó FC. Abrindo essa seleção, Paletózinho; esse daí aprendeu a jogar com o pai e deve seguir o mesmo rumo. Falando dele, o Paletózão, todo mundo já conhece, mas dessa vez ele tá fora de campo, ele vai só treinar a turma. Ele tá preparando a Márcia Pinheiro, ela adora dar um carrinho, ela gosta mesmo é de sw4, mas vamos ver como os outros vai se sair. Tem o senador também, o senador Neri, sempre jogou na esquerda, foi jogar um pouquinho na direita não deu certo, e se firmou aí na esquerda. E pra finalizar a figura legendária do ex-presidiário Lula, que é o que tá comandando essa turma inteira. Parece brincadeira, né? Mas se essa seleção entrar em campo, só quem perde é você. Para fazer diferente é Aécio Rodrigues federal linha de frente". 

 

 

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Salas 06/12/2022

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