Justiça Sábado, 16 de Abril de 2011, 13:24 - A | A

Sábado, 16 de Abril de 2011, 13h:24 - A | A

DECISÃO A CUMPRIR

Transferência de presos provoca desembolso de recursos e forte segurança

Mais de 1,5 mil detentos sairão de Cuiabá para unidades que têm problemas de lotação

DA REDAÇÃO

Midianews
Determinação da Justiça é para retirar cerca de 1,5 mil presos de Cuiabá
A interdição de 3 presídios em Cuiabá vai mexer com todo sistema prisional de Mato Grosso e nas finanças do governo do Estado. Da Capital saem 1.539 presos para ocuparem três unidades em Rondonópolis, Água Boa e Sinop, onde já há superlotação. A interdição parcial ocorreu nesta semana por ordem da Justiça, que atendeu ao Ministério Público.

O secretário-adjunto de Administração de Penitenciárias, tenente-coronel José Antônio Chaves, informou que a transferência de presos não vai ocorrer em menos de 20 dias. Este é tempo mínimo que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos reserva para montar estratégia de segurança, mobilização de policiais e de pessoal ligado ao sistema prisional, roteiro de comboios, alimentação, diárias, entre outros itens referentes à logística.

Para colocar em prática o plano de transferência de presos, segundo o secretário-adjunto, o governo do Estado vai ter de desembolsar verba. Por enquanto, ele não soube definir valores de recursos destinados a essa mobilização. “Ainda não sei quanto, mas deve ser muito”, disse.

A recém-criada pasta de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) ainda não dispõe de recursos para empregar nesse tipo de operação. O orçamento previsto para este ano é de R$ 200 milhões, que já estão carimbados. O secretário Paulo Lessa falou ao Hipernotícias que na segunda-feira a questão será levada à equipe econômica do governo do Estado. Quem decide como solucionar o problema financeiro é o Conselho Econômico.

Um dos caminhos deve ser a liberação de parte do que foi contingenciado por determinação do governador Silval Barbosa, no início do ano. O limite ficou em torno de R$ 300 milhões. “A solução é descontingenciar”, alertou Paulo Lessa.

TRANSFERÊNCIA

Os 1.539 presos vão para unidades que já estão com números de reeducandos além da capacidade. Seria como colocar uma média de 500 detentos em cada unidade. Em Rondonópolis (210 km de Cuiabá), por exemplo, o limite é de 675 pessoas, porém há 425 presidiários a mais.

Em Sinop (500 km de Cuiabá), o presídio Ferrugem tem capacidade para abrigar 375 e já há quase o dobro de presos (700). A unidade que mais está com “fôlego” é de Água Boa (na região do Araguaia).

A capacidade é de 375 presos e atualmente estão detidos 400, ou seja, somente 25 a mais. É nessa unidade que deve ficar grande parte de quem for transferido. Critérios para esse procedimento estão sendo definidos entre a secretaria e o Judiciário.

Foram parcialmente interditados o Centro de Ressocialização em Cuiabá (CRC), Penitenciária Central do Estado (PCE) e a unidade feminina Ama Maria do Couto May, todos em Cuiabá.

Após a transferência, reformas nos presídios de Cuiabá serão iniciadas. Devem demorar algum tempo. Até lá, há necessidade de redobrar atenção nas unidades para onde presos serão transferidos.

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