Considerando que 81% dos municípios não adotam medidas eficazes para prevenir desastres naturais, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, emitiu uma série de recomendações com o objetivo de fortalecer a gestão de riscos no estado. As orientações serão reforçadas em uma capacitação inédita do TCE sobre proteção ambiental e defesa civil, que será realizada a partir das 8h desta quarta-feira (14), no auditório da Escola Superior de Contas.
“O levantamento mostra que ainda há um longo caminho a percorrer na estruturação da defesa civil em Mato Grosso. O papel do Tribunal é orientar, capacitar e cobrar o planejamento necessário para proteger a população. As mudanças climáticas são uma realidade, e os efeitos dos eventos climáticos extremos têm sido cada vez mais frequentes”, afirmou o presidente.
De acordo com a Nota Recomendatória nº 01/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, liderada por Sérgio Ricardo, apenas 6% dos municípios mato-grossenses apresentam alta capacidade de resposta a desastres: Tangará da Serra, Rondonópolis, Pontes e Lacerda, Sapezal, Barra do Bugres, Jauru, Porto Esperidião e Guarantã do Norte.
Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) da última sexta-feira (9), a nota aponta que 13% dos municípios estão em estágio intermediário de capacidade de resposta, como Cuiabá, Primavera do Leste, Chapada dos Guimarães e Colíder. Por outro lado, 13 prefeituras sequer estão cadastradas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Entre elas, estão Bom Jesus do Araguaia, Campos de Júlio e Nova Mutum.
Ainda segundo o documento, 40 municípios apresentam perfil de risco elevado para deslizamentos, enxurradas e inundações. Desses, 11 concentram mais de 6 mil pessoas vivendo em áreas mapeadas como de risco geo-hidrológico. Entre eles, estão Barra do Garças, Várzea Grande, Paranatinga, Cuiabá, Sorriso e Santo Antônio de Leverger.
Diante desse cenário, o presidente do TCE recomendou a adoção de cinco eixos prioritários:
- Elaboração de planos de contingência com mapeamento de risco;
- Implementação das diretrizes do Programa Cidades Sustentáveis e Resilientes;
- Promoção da educação ambiental;
- Garantia da transparência e do controle social das ações;
- Colaboração interinstitucional com previsão orçamentária.
- Capacitação orienta elaboração de planos municipais
A implementação dessas políticas será apoiada por uma capacitação sobre proteção ambiental e defesa civil, que será realizada entre os dias 14 e 16 de maio. O objetivo é orientar os gestores municipais na elaboração ou atualização de seus Planos de Contingência (PLANCON), conforme as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Durante os três dias, especialistas também abordarão temas como adaptação às mudanças climáticas e acesso a fontes de financiamento para ações preventivas, incluindo o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).
“Estamos coordenando uma iniciativa que reúne diversos órgãos públicos e entidades para apoiar os gestores na preparação para enfrentar crises com agilidade e eficiência, em situações de emergência ou calamidade pública. Isso só é possível com Planos de Contingência bem estruturados e alinhados ao Sistema Nacional de Defesa Civil”, acrescentou o conselheiro Sérgio Ricardo.
Clique aqui e confira a programação completa.
Serviço
O que: Capacitação em Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência
Quem: Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo
Quando: 14 a 16 de maio
Onde: Auditório da Escola Superior de Contas
Inscrições: clique aqui
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
