O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um pedido de Ricardo Cosme dos Santos, o 'Superman Pancadão', pela revogação da prisão preventiva. O megatraficante alega excesso de prazo no julgamento de recursos e debilidade em seu estado de saúde para justificar os recorrentes pedidos de habeas corpus. Decisão mais recente é do dia 29 de maio.
Depois de alegar que corre risco de vida nas 'masmorras medievais da Penitenciária Central do Estado (PCE)', Ricardo Cosme argumentou que, desde a sua prisão, em 2015, foi acometido por graves problemas de saúde crônicos atribuídos à suposta negliência do Estado.
Dentre as doenças listadas estão hipertensão arterial neurogênica, hepatopatia esteatótica grave, hiperferritinemia, síndrome metabólica e pré-diabetes, além de doenças psiquiátricas: síndrome do pânico, transtorno de ansiedade generalizado, depressão maior grave e transtorno de estresse pós-traumático, com indicadores de ideação suicida.
Na decisão, o ministro Ribeiro Dantas reforçou que o STJ, recentemente, superou as teses defensivas em dois acórdãos, ambos agravados, de modo que a Corte não tem competência para julgar excesso de prazo a ela atribuído.
Além disso, consignou que o pleito de prisão domiciliar não foi enfrentado pela Justiça Federal. "Do mesmo modo, a defesa não trouxe qualquer outro recurso ou ação constitucional no qual o tema tenha sido analisado pelo TRF, o que impede o conhecimento do tema diretamente por este Superior Tribunalde Justiça, sob pena de se incorrer em indevida supressão de instância", anotou o ministro.
"Ante o exposto, não conheço do habeas corpus. Sendo manifestamente incabível o habeas corpus", completou.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
