Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png
dolar R$ 5,81
euro R$ 6,00
libra R$ 6,00

00:00:00

image
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png

00:00:00

image
dolar R$ 5,81
euro R$ 6,00
libra R$ 6,00

Justiça Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021, 11:12 - A | A

facebook instagram twitter youtube whatsapp

Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021, 11h:12 - A | A

PREJUÍZO DE R$ 70 MI

Sefaz suspende inscrição de 36 madeireiras investigadas por sonegação fiscal

Os advogados e contadores que contribuíram e participaram dessas práticas que visam dissimular e enganar a fiscalização também podem ser penalizados.

REDAÇÃO

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) suspendeu a inscrição estadual de 36 empresas do setor madeireiro. Elas são investigadas por crimes de fraude e sonegação fiscal que resultaram em perdas que se aproximam de R$ 70 milhões, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multas.

O valor foi constituído após uma operação conjunta entre Sefaz e Ministério Público Estadual, realizada no último bimestre de 2021. De acordo com a pasta fazendária, foram realizados processos de auditorias, a partir de documentos enviados na denúncia do MP, que possibilitaram ao Fisco a identificação e mapeamento do “modus operandi” das madeireiras.

Dentre os crimes cometidos estão: simulação de operações comerciais; uso indevido de diferimento e isenções; utilização de empresas de fachada; criação de empresas e utilização indevida dos benefícios do Simples Nacional - caracterizando os crimes de sonegação fiscal, falsificação e formação de quadrilha. Os contribuintes responderão criminalmente pelos atos. Os advogados e contadores que contribuíram e participaram dessas práticas que visam dissimular e enganar a fiscalização também podem ser penalizados.

“Em relação aos profissionais liberais, contadores e advogados, que fomentam e tiram vantagens das práticas criminosas, esses também possuem lucros ilícitos que necessitam ser denunciados e combatidos pelos órgãos de classe e demais profissionais que exercem suas atividades dentro da lei e da ética profissional”, pontua o superintendente de Fiscalização da Sefaz, José Carlos Bezerra.

De acordo com o superintendente as inscrições estaduais dessas empresas foram suspensas de forma preventiva e podem, posteriormente, ser cassadas definitivamente.

Esses atos criminosos têm sido amplamente combatidos pela Sefaz e demais órgãos de fiscalização, pois eles causam um desequilibro no mercado, além de fomentar a concorrência desleal no ambiente social e econômico. “O prejuízo vai além dos cofres estaduais. Além dos efeitos danosos na frustração da receita pública tanto do Estado (ICMS e Fethab), esses crimes prejudicam a receita dos Municípios (FPM, taxas e Licenças) e ainda da União pelo não pagamento dos impostos federais”, esclarece José Carlos Bezerra.

A Sefaz ressalta que vai continuar o combate contra as fraudes e sonegação fiscal, não só no madeireiro, como nos demais setores. Para 2022 já está programada a continuidade da operação que abrangerá aproximadamente mais 30 madeireiras, todas já com encaminhamento de denúncia criminal junto ao Ministério Público de Mato Grosso.

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM  e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.

Comente esta notícia

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

(65) 99318-9565

pautas@hipernoticias.com.br