O juiz de direito Gleidson De Oliveira Grisoste Barbosa converteu em preventiva a prisão em flagrante do procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) Benedito César Corrêa de Carvalho. Ele foi preso na madrugada do último sábado (10) por exploração sexual de uma menor de 16 anos, e por mantê-la em cárcere privado.
Na decisão da audiência de custódia, o magistrado destacou a ficha criminal do acusado e o risco de reincidência. E ainda citou os 10 processos que pesam contra Benedito de Carvalho.
“...consta da certidão de antecedentes do acusado, diversas anotações referentes a procedimentos e ações penais, tanto em trâmite quanto arquivadas, envolvendo diversos delitos, dentre os quais pode-se destacar sequestro e cárcere privado, estupro, medidas protetivas, além de posse de drogas [...] de modo que os antecedentes criminais apontam, pelo menos para fins de análise momentânea, que a liberdade do réu possui grandes chances de colocar em risco a ordem pública, face à probabilidade de reiteração.”
Durante a audiência, o representante da OAB/MT, pleiteou a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar em razão da ausência de sala de Estado Maior em Mato Grosso. Porém, o juiz argumentou que a ausência desta por si só não autoriza a pretendida conversão à prisão domiciliar, uma vez que essa é uma medida de caráter excepcional.
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No entanto, Barbosa determinou que Benedito seja encaminhado “para vaga especial em unidade penitenciária, individual, com instalações e comodidades condignas, que mantenha funções similares da sala de Estado Maior, sendo, no caso, a mais indicada, segundo o pedido da OAB, ao Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (em Várzea Grande)”.
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